Foi reagendado para os dias 16, 17, 18 e 19 de maio o julgamento de Jamil Name Filho, Marcelo Rios e Vladenilson Olmedo, sobre a morte de Matheus Coutinho Xavier, de 20 anos. O crime aconteceu em abril de 2019 e o júri popular aconteceria a partir do dia 15 de fevereiro, mas foi adiado.
Em nova decisão, o juiz Aluizio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, determinou as novas datas para o julgamento. Assim, o primeiro dia, que é uma segunda-feira, fica reservado para pendências que houverem e para facilitar a logística de escolta dos presos.
Portanto, a expectativa é de que os réus sejam trazidos do Presídio Federal de Mossoró (RN), para participarem do julgamento no plenário. Esse foi o pedido da defesa de Jamil Name Filho, dias antes da data que estava marcado inicialmente o júri.
Em todo caso, se não foi possível que os réus sejam escoltados até Campo Grande, eles devem ser julgados por videoconferência.
“Este Juízo não vê óbice em transferí-los para o presídio federal dessa capital mormente se as instruções dos processos a que estão envoltos estão encerradas e, pior, está causando transtorno a começar pelo adiamento da sessão de julgamento por conta da distância, logística, etc”, pontua o magistrado.
Além disso, o juiz lembra que há outro processo perto do julgamento, sendo o homicídio de Marcel Colombo, e que se confirmada pronúncia pode haver necessidade de que os réus sejam trazidos até Campo Grande novamente.
Decisões do TJMS e Depen
Houve uma tentativa de adiamento, com pedido para que réu participasse pessoalmente, e não por videoconferência. Conforme diretor do Sistema Penitenciário Federal, a presença dos réus pessoalmente não poderia acontecer.
Isso, porque o pedido feito pelo juiz Aluizio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, teria sido feito com pouco prazo. A defesa de Jamil Name Filho teria feito pedido para que o réu estivesse no plenário.
Este pedido aconteceu após já ter sido marcado o julgamento e, inclusive, agendadas as datas de 15 a 17 de fevereiro para videoconferência no Presídio Federal de Mossoró (RN), onde está o réu.
Com o pedido, o juiz encaminhou ofício para a Depen, solicitando possibilidade de escolta para os três réus, Jamil, Marcelo Rios e Vladenilson Olmedo. No entanto, não haveria tempo para o planejamento da escolta.
Assim, o diretor pontua que se for imprescindível a apresentação dos réus de forma presencial, o júri deveria ser remarcado. Em outra decisão também desta sexta-feira, desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negaram habeas corpus para Jamil Name Filho.
O HC também seria para que ele não fosse julgado por videoconferência. No entanto, foi apontado que não há violação ao princípio contraditório e da plenitude de defesa por designação da sessão plenária do Tribunal do Júri por videoconferência.
Por isso, foi negado o pedido da defesa.
Jovem foi executado quando chegava em casa
Na denúncia inicial do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) constavam também outros acusados do crime. Entre eles, estão Jamil Name, José Moreira Freires, que morreram durante o andamento do processo, e Juanil Miranda, que nunca foi encontrado.
Este último ainda consta na lista dos mais procurados do MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública). Assim, narra a denúncia que por volta das 18 horas de 9 de abril de 2019, Juanil e Zezinho teriam assassinado Matheus.
O crime aconteceu na Rua Antônio Vendas, no Jardim Bela Vista. Assim, o relato é de que o crime teria ocorrido mediante orientações repassadas por Vlade e Marcelo Rios, a mando de Jamil Name e Jamil Name Filho.
Naquela noite, vários tiros de fuzil AK-47 foram feitos contra Matheus. No entanto, os criminosos acreditavam que dentro da camionete estava o pai do jovem, que seria o verdadeiro alvo dos acusados.
Também segundo as investigações, o grupo integrava organização criminosa, com tarefas divididas em núcleos. Então, para o MPMS, Jamil e Jamil Filho constituíam o núcleo de liderança, enquanto Vlade e Marcelo Rios eram homens de confiança, ‘gerentes' do grupo.
Já Zezinho e Juanil seriam executores, responsáveis pela execução de pessoas a mando das lideranças. Assim, meses depois os acusados acabaram detidos na Operação Omertà, realizada pelo Garras (Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Bancos, Assaltos e Sequestros) e pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial Especial e Combate do Crime Organizado).
