Com pena de um a cinco anos de detenção, o crime de importunação sexual é mais grave que o crime de assédio e mais leve que o crime de estupro, porém cabe a prisão em flagrante. Na maioria das vezes, o crime é cometido com objetivo de satisfação sexual na presença de alguém sem sua autorização, como apalpar, lamber, tocar, desnudar, entre outros.
O crime é discutido após o caso de uma jovem que teve as nádegas apalpadas por um motociclista enquanto caminhava pela rua no início da semana ganhar repercussão.
O caso aconteceu na segunda-feira (24) no Bairro Aero Rancho. A cena foi gravada por câmera de segurança. Ela caminhava em direção ao mercado, que fica na esquina do local onde tudo ocorreu, caminho que percorre todos os dias. “Eu estava saindo de casa para comprar salsicha para o almoço, ainda ia fazer uma entrevista de emprego meio-dia”, relatou, ao Jornal Midiamax.
A jovem afirmou que nem chegou a ouvir o barulho da motocicleta se aproximando. Imagens de câmeras de segurança flagraram o momento em que o motociclista deu o tapa na vítima.
“Eu não tive reação, olhei para trás para ver se tinha algum vizinho na rua, cheguei no mercado chorando, voltei para casa e contei para minha mãe”, relata. A jovem ainda explica que contou o que aconteceu a alguns amigos, que reconheceram que o motociclista era do mesmo bairro.
Conforme explica a delegada da Deam (Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher) Karen Viana, este é um crime de importunação sexual. A tipificação depende do contexto, grau e da forma que é cometido. Caso fosse mais agressivo nesse toque, por exemplo, poderia ser um caso até de tentativa de estupro.
“É um crime mais leve que o estupro, mas cabe prisão em flagrante e tem pena máxima de 5 anos, então não é tão simples assim”, explicou.
Alerta
Esse tipo de crime ocorre muito nas ruas, festas, transporte coletivo e locais com aglomeração de pessoas.
Conforme orientação da delegada, o importante é observar o ambiente onde está e ficar atenta também às pessoas em volta. “A gente consegue se preservar bastante observando o ambiente que a gente está, ficando em locais que são mais seguros, próximo de pessoas do sexo feminino ou pessoas mais velhas. Estar atento ao ambiente. Um grupo de homens e você está sozinha, por exemplo, é importante estar acompanha nesses locais, ou senão estiver, procurar estar próximo de seguranças ou de grupos maiores para assim evitar de ser abordada sozinha”, detalhou.
No caso que aconteceu com a jovem, por exemplo, a delegada explica que é difícil prever a situação, então nesse caso é mais sobre o que fazer após o fato. “A gente pode até se precaver o que for, se a pessoa passar rapidamente e tocar não tem como sonhar o que vai acontecer. O que fazer nesse caso é tentar identificar a pessoa e pedir ajuda para contê-la e tomar as providências. Sempre registrar a ocorrência. Às vezes, a pessoa acha que não vai dar pra identificar, mas dá sim, ou a pessoa pensa ‘ah é doido’, mas ele tem que ser responsabilizado”, afirma a delegada Karen.
Outro alerta para evitar casos assim é evitar ficar no celular nesses locais. “A gente fica muito preso no celular e nem está vendo o que está acontecendo. Muita coisa acontece por conta disso, falta de atenção. Se a vítima não tiver atenção, ela não consegue ver situações e se precaver. Às vezes, a pessoa está te olhando de uma forma diferente. Se a pessoa está olhando diferente, já se afasta”, concluiu.
Casos
A jovem, vítima esta semana, chegou a conversar com o autor depois. “Falei para uns amigos e consegui o nome dele, foto e mandei mensagem. Ele tentou justificar dizendo que ‘tinha acontecido um negócio com ele’, como se fosse normal”, disse a jovem.
Ela chegou a procurar a Polícia Militar e foi orientada a registrar boletim de ocorrência. A jovem chegou a ligar no Disque 180, denunciando a importunação sexual, e enviou o vídeo das câmeras para apuração na Polícia Civil.
No dia 7 deste mês um morador de rua, de 46 anos, foi preso por importunação sexual, após fazer comentários sobre o corpo e passar as mãos em uma jovem de 25 anos, na cidade de Costa Rica, a 384 quilômetros da Capital. O caso ocorreu após a jovem dar um prato de comida a ele.
Conforme informações da Polícia Militar, o autor teria tocado a campainha da casa da vítima e dito que estava há pouco tempo na cidade, desempregado, e pediu um prato de comida a ela.
Então, a vítima fez uma marmita e entregou para ele. O autor comeu o alimento em frente à casa e, em seguida, tocou a campainha novamente dizendo que queria agradecê-la. Na sequência, teria a abraçado sem sua permissão e passado as mãos nas nádegas da vítima, dizendo palavras de cunho sexual.
A jovem gritou para o namorado e a mãe, enquanto o autor saiu correndo. O namorado conseguiu encontrá-lo e acionou a PM, que prendeu o homem próximo da casa da vítima. Ele foi encaminhado para a delegacia da cidade.
Ainda neste mês uma garçonete, de 47 anos, denunciou um colega de trabalho após ele beijar o pescoço da vítima sem permissão, quando ela cadastrava o ponto eletrônico. O crime aconteceu no local de trabalho, uma churrascaria de Campo Grande.
A vítima informou que ela e o suspeito trabalham na mesma churrascaria e que, há algum tempo, ela teria se incomodado por ele começar a chamá-la por apelidos carinhosos, como “amor” e “paixão”, sem que ela tivesse dado liberdade.
No último dia 4 de abril, a vítima relatou que o suspeito teria beijado seu pescoço, sem sua autorização, após ela voltar do horário de intervalo. Ela afirmou que se sentiu constrangida e comunicou o que aconteceu aos proprietários, que confirmaram a versão dela pelas câmeras de segurança.
O funcionário foi afastado do trabalho por três dias, mas depois continuou trabalhando no local e ela afirmou que vem se sentindo abalada emocionalmente desde então. O caso foi registrado como importunação sexual.
