Uma adolescente de 12 anos foi resgatada pelo Conselho Tutelar na tarde desta quarta-feira (24) após ter sido estuprada e sofrer aborto, em . Ao chegar à residência onde a menina morava com o autor, de 19 anos, a madrasta e o pai, foi descoberto que os outros dois irmãos dela, de 6 e 7 anos, sofriam maus-tratos. Todos foram encaminhados para uma unidade de acolhimento.

Segundo apurado pelo Jornal Midiamax, a denúncia de que a menina tinha sido vítima de estupro foi feita na segunda-feira (22) pelo Núcleo de Prevenção à Violência da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), já que ela estava internada na maternidade.

A previsão era de que a adolescente recebesse alta na terça-feira (23). Os conselheiros fizeram contato com a assistência social da unidade, para que avisassem quando a adolescente tivesse alta. Entretanto, a menina teria sido liberada no final da tarde de terça (23) sem comunicação aos órgãos de proteção à e ao adolescente.

Uma equipe do Conselho Tutelar foi até a residência da vítima, que fica na área rural de Campo Grande, e a encontrou junto ao autor e outros familiares. A adolescente relatou que, por conta de uma briga com a madrasta, teria perdido o e ido até a maternidade para retirada dos restos fetais.

Então, foi pedido apoio da Polícia Militar para que fosse feita abordagem do autor, que poderia estar na casa. Entretanto, ele estava trabalhando no momento em que a equipe de conselheiros chegou ao local.

Foi constatado que o pai era conivente com o relacionamento do autor com a vítima, além da família dele. Os irmãos da adolescente, sendo uma menina de 6 anos, filha da madrasta, e um menino de 7, de sangue, estavam com hematomas pelo corpo e relataram os maus-tratos.

As disseram que ficavam sem comida, sofriam agressões físicas da mulher, e que o pai seria conivente com a situação. Por isso, todos eles foram encaminhados a uma unidade de acolhimento – conhecida popularmente como “abrigo” – e prestaram depoimento na DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente).

O autor prestou depoimento e foi liberado, já que não estava em flagrante, e será investigado por estupro de vulnerável. Já a madrasta vai responder por maus-tratos contra as crianças. O pai também pode responder por ser conivente com os estupros, o que será apurado ao longo das investigações.

O Jornal Midiamax entrou em contato com as assessorias de imprensa da Maternidade Cândido Mariano – questionando sobre a atuação da assistente social – e com a Sesau, para esclarecimentos. A Maternidade respondeu que a paciente recebeu todo acolhimento necessário. Confira a nota na íntegra:

“A Diretoria da Maternidade Cândido Mariano informa que a paciente recebeu o atendimento e todo o acolhimento psicossocial e as devidas medidas foram adotadas. Inclusive em contato com o conselho tutelar houve até um agradecimento pela agilidade com o que foi conduzido caso e para que prosseguisse tomando as medidas cabíveis. Dessa forma, em momento algum houve omissão ou negligência por parte da Maternidade, bem como não há nada mais a ser declarado, por força da lei geral de proteção de dados.”

Já a Sesau não respondeu os questionamentos e o espaço continua aberto para futuras manifestações.