Acusada de matar funcionário da Agetran é absolvida de homicídio ao alegar legítima defesa

Kátia Regina de Castro, acusada de matar o marido Givaldo Domingues da Silva, de 43 anos, em maio de 2017, foi absolvida do crime de homicídio durante julgamento ocorrido pelo Tribunal do Júri, nesta quinta-feira (13), em Campo Grande. Ela deve cumprir pena de um ano apenas por ocultação de cadáver, já que durante o interrogatório confirmou ter colocado o corpo de Givaldo no carro e deixado na saída para Sidrolândia.

O Conselho de Sentença acolheu a tese da defesa de Kátia, de que ela matou o marido em legítima defesa e, por isso, ela foi absolvida do crime de homicídio qualificado por motivo torpe. Entretanto, ela foi condenada por ocultação de cadáver e vai cumprir a pena de um ano de reclusão em regime inicialmente aberto, além de pagamento de dez dias-multa.

Legítima defesa

Em depoimento, a mulher chorou em vários momentos afirmando que ele não aceitava a sexualidade do filho e queria que a mulher “resolvesse” o problema. Segundo ela, o filho, desde criança, sofria agressões psicológicas pelo pai que dizia que ele tinha que “virar homem”, incluindo ameaças de morte.

Na semana anterior ao assassinato, o casal havia brigado porque Givaldo a questionava, pedia para que internasse o filho ou o mandava para rua e a mulher negava. Na mesma semana, segundo ela, quando o marido chegou do curso, quis agredi-la, mas ela conseguiu o colocar contra parede. A briga cessou quando a filha chegou em casa.

Questionada, a mulher disse que a maioria das vezes as agressões eram verbais e sempre em casa, eles não discutiam na rua ou na casa de parentes e amigos. “Nossa briga sempre foi essa. Sempre foi por causa do nosso filho. Meu marido era muito homofóbico”, lembra, dizendo ainda que nunca o denunciou por medo de ser morta e do marido matar o filho também, já que havia virado chacota de amigos por conta da sexualidade do filho.

Assassinato

No dia do crime, conforme relatou ao juiz e Conselho de Sentença, ela estava na cozinha quando o marido chegou, colocou a marmita na mesa, tomou um copo de água e foi em direção a ela, já a agredindo. “O tempo todo ele falava sobre nosso filho, pra internar ele. Segurou meus dois braços, e quando ele foi para me dar um soco eu passei a mão na faca. Ele ainda conseguiu pegar a faca duas vezes e tentou me esfaquear, mas toda vez que eu conseguia soltar um braço eu o golpeava, até que ele caiu”, explicou.

Nesse momento, segundo ela, parou e respirou. “Pensei em ligar para a polícia, para os bombeiros, de chamar ajuda, mas fiquei com medo, porque meu filho e minha filha já estavam para chegar em casa e minha mãe sempre aparecia”, contou.

Em seguida, ela o colocou em um carrinho de mão, forrou o banco de trás do carro com um plástico, o colocou lá e saiu “sem rumo”. “Eu nunca tinha pegado a rodovia, mas fui indo sentido Sidrolândia, parei e deixei ele lá. Voltei para casa, troquei de roupa e queimei junto ao plástico, depois limpei a casa”, detalhou.

“No calor do momento, a gente não pensa, não raciocina, eu só queria tirar ele lá de casa”, respondeu ao ser questionada se escondeu o corpo para se livrar da responsabilidade.

O filho

O filho, de 21 anos, prestou depoimento também diante do juiz, onde confirmou os fatos sobre a homofobia do pai. Disse que se deram bem até seus 13 anos, depois aos 14, quando se assumiu gay, começaram as brigas e xingamentos. “Ele falava que filho dele não nasceu para ser gay, nasceu para ser homem”, relatou.

Contou ainda que sempre teve medo do pai, porque existia ameaça de morte, e por isso não o denunciava. Explicou que houve uma agressão, quando o pai o flagrou usando roupas femininas.

Disse que não sabia da morte do pai, até depois do corpo ser encontrado. Dias depois, a mãe contou o que aconteceu. “Chorei muito, fiquei sem reação”, lembra.

Separação

A família de Givaldo acredita que o crime tenha ocorrido por conta do pedido de separação, já que ele tinha uma amante.

Evandro Ferreira Ballo, 36 anos, mecânico, sobrinho do agente da Agetran, lembrou que um dia depois do assassinato do tio, Kátia foi até a casa da família de Givaldo para um churrasco e disse que não sabia do paradeiro do marido. Só depois de muita insistência da cunhada de Kátia, ela foi até uma delegacia para registrar um boletim pelo desaparecimento do marido.

Quando o corpo de Givaldo foi encontrado em uma vala, Kátia teria ficado desesperada dizendo que a colocariam como suspeita, mas que não havia feito nada, lembra o mecânico. “Ficou 6 anos solta, que saia presa. Tem que pagar pelo que fez”, disse Evandro.