A sessão de julgamento de recurso do médico João Pedro da Silva Jorge pela morte de Carolina Albuquerque Machado teve novo adiamento em segunda instância, no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), na tarde desta terça-feira (27). A pedido do relator, o desembargador Carlos Eduardo Contar, o julgamento foi adiado para o dia 11 de julho.
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) requereu pelo reconhecimento de dolo eventual, condenação do réu, fixação de regime inicial fechado, com aumento de pena pela omissão de socorro. Já a defesa pediu pela absolvição do médico e eventual substituição da pena de prisão por medidas cautelares.
A sessão da 2ª Câmara Criminal estava marcada para esta terça (26) às 14h, para julgamento do recurso pelos desembargadores do TJMS. Contudo, o julgamento foi adiado para a sessão do dia 11 de julho, após o relator pedir mais tempo para analisar os pedidos de recurso.
Médico virou réu em 3º processo
O médico se tornou réu pelo terceiro acidente causado nos últimos 6 anos. Ele é acusado de dirigir sob efeito de álcool e deixar uma motorista gravemente ferida, no último dia 8 de junho.
Na denúncia, o promotor Sílvio Amaral Nogueira de Lima, da 61ª Promotoria de Justiça, do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), deixa claro que João Pedro estava com a capacidade motora alterada em razão da influência de álcool ou outra substância psicoativa.
Esta não é a primeira vez que João Pedro é acusado de provocar acidente enquanto dirigia embriagado. Na última ocorrência, em 2018, a vítima Carolina da Albuquerque Machado, de 24 anos, morreu.
O acidente na madrugada do dia 8, por volta das 0h40, aconteceu nas proximidades do cruzamento onde a advogada acabou falecendo, após ter o carro atingido pelo veículo que João Pedro conduzia.
Acidente grave
Ainda conforme a denúncia, o médico dirigia a Amarok de maneira imprudente, em alta velocidade e sob efeito de álcool ou outra substância. Ele teria virado para acessar a Rua Dr Paulo Coelho Machado, desrespeitando o sinal vermelho.
No cruzamento com a Avenida Arquiteto Rubens Gil de Camilo, colidiu na lateral do Corolla. A motorista ficou presa nas ferragens e foi levada em estado grave ao hospital, pelo Samu (Serviço de Atendimento Médico de Urgência).
Por causa dos ferimentos que sofreu no quadril, a mulher deve ficar 90 dias sem poder andar. No local do acidente, uma testemunha chegou a ajudar a vítima, alegando ainda que João Pedro sequer conseguia socorrer a mulher, pelo estado de embriaguez que se encontrava.
Polícia Militar foi acionada, mas o motorista se negou a fazer o teste de bafômetro. Consta na denúncia que ele mal conseguia ficar em pé e estava visivelmente embriagado, sendo registrado o termo de constatação de embriaguez.
Testemunhas viram acidente
Em trecho da denúncia, é citado relato de testemunha que foi enfática ao dizer que João Pedro dirigia de forma imprudente, inclusive fechando uma das testemunhas e quase causando um acidente. Depois, virou na Furnas cantando pneu, em alta velocidade.
Já outra motorista percebeu o médico em alta velocidade e só teve tempo de ouvir o estrondo da batida. Ela ressaltou que João estava com forte odor etílico.
Aos policiais, o médico chegou a alegar que prestou socorro e que a motorista teria furado o sinal vermelho. Depois, ficou em silêncio e apenas confirmou que já tinha passagem pelo acidente que matou Carolina.
Vídeo confirmou imprudência
Nas investigações, a Polícia Civil teve acesso a imagens das câmeras de segurança, que registraram o acidente. O vídeo apreendido passa por perícia e, em registro da polícia, é apontado que a Amarok fura o sinal vermelho.
Também nas alegações, o promotor afirma que João Pedro é infrator inveterado nas normas de trânsito, por já ter outras duas ações penais nesse sentido. Os três crimes teriam sido registrados como praticados sob influência de álcool.
Por fim, o promotor pediu a condenação do acusado e indenização por danos materiais e morais causados à vítima. O valor mínimo estipulado é de R$ 200 mil.
A denúncia foi recebida pelo juiz Waldir Peixoto Barbosa, da 5ª Vara Criminal Residual. Também foi expedido mandado de citação do médico, agora réu, que atualmente está preso no Centro de Triagem.
Habeas corpus negado
A Justiça indeferiu pedido de habeas corpus para soltar o médico no dia 16 de junho. A decisão é do desembargador Jairo Roberto de Quadros, que negou o pedido de liberdade do médico residente que está preso preventivamente.
O médico, condenado a 2 anos, 7 meses e 15 dias em regime semiaberto pela morte da advogada Carolina, em 2017, pode ainda ser condenado por dirigir bêbado. Na época ele foi absolvido, mas a acusação recorreu.
Por causa do procedimento, que tramita na 2ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a condenação do médico ainda não transitou em julgado. Isso, porque o MPMS requer a condenação pelo crime de trânsito.
Assim, a acusação pede que João Pedro responda por conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora em razão da influência de álcool. Ainda que, na sentença condenatória, seja fixado valor de reparação dos danos causados à vítima.
Já a defesa segue pedindo a absolvição do réu pelos crimes do CTB (Código de Trânsito Brasileiro). O desembargador José Ale Ahmad Netto é relator no processo e o relatório foi publicado em 22 de maio.
Depois, foi pautado julgamento para o dia 27 de junho. Desembargador relator, José Ale Ahmad Netto decidiu, na última quinta-feira (22), que não deve haver relação entre o acidente que vitimou Carolina e o último acidente de João Pedro.
Isso, para que as decisões sobre o mais recente acidente causado pelo médico não sofram interferências pelo outro crime praticado. O desembargador chegou a considerar “tumulto no processo” os documentos de matérias jornalísticas anexados pelos assistentes de acusação do MPMS.
“É necessário ponderar que os novos supostos crimes de trânsito são completamente estranhos aos autos e ocorridos após mais de cinco anos do caso em análise”, ponderou.
