Na quinta-feira (4), tenente-coronel da PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul) que respondia a processo por homofobia contra um colega, hoje major, foi absolvido por falta de provas. O fato teria acontecido em Campo Grande, em fevereiro de 2020, e na época o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) chegou a apontar possível caso de prevaricação.
Na denúncia é esclarecido que o tenente-coronel e o então capitão participavam de uma reunião na Academia da PMMS, junto com outros oficiais. Eles conversavam sobre o corte de cabelo que seria adotado pelos cadetes, quando o autor fez o comentário homofóbico, em tom irônico.
Ainda de acordo com o MPMS, o suspeito teria dito que a vítima usava aquele cabelo por ser propício para determinada prática sexual, fazendo ainda gestos. Após os fatos, o militar vítima procurou o comandante da Academia e solicitou uma conversa com o autor sobre a atitude, mas nenhuma providência teria sido tomada.
A denúncia foi apresentada em 9 de dezembro de 2021, por injúria. Na peça, a acusação esclarece ainda o fato de que o policial militar já sofreu homofobia na corporação, por parte de outros oficiais. É ressaltado que houve uma tentativa das partes envolvidas na apuração dos possíveis crimes militares de ‘abafar’ o ocorrido.
Isso, para que os fatos não chegassem ao Poder Judiciário ou ao conhecimento do MPMS. Portanto, também foi citado o crime de prevaricação, que deveria ser investigado. Na audiência desta quinta-feira, o Conselho Especial de Justiça absolveu o militar, por unanimidade, alegando não existir prova suficiente para a condenação.
Capitão chegou a ser preso
Em julho de 2021, o então capitão e hoje major da PMMS, chegou a ser preso ao denunciar o caos de homofobia dentro da instituição. A prisão ocorreu durante uma reunião em que mais dois militares foram convidados a participar, sendo que a vítima havia afirmado que não falaria de nada que fosse além do trabalho.
A princípio, a prisão teria ocorrido pelo fato de o militar desobedecer ordem de superior, sendo detido em flagrante por insubordinação. No entanto, na época a defesa alegou que o oficial não deu as costas ao superior, sem ter sequer levantado da cadeira quando recebeu voz de prisão.
O militar havia feito uma denúncia contra seu superior pelo crime de homofobia, e mesmo com o caso em segredo, havia boatos na seção onde o militar trabalhava sobre a denúncia, o que teria provocado a reunião com o coronel.
Em uma das situações em que já havia denunciado outros dois militares à Corregedoria, o oficial teria ouvido que “tinha Aids” por ser homossexual e, na segunda situação, teria sido alvo de “brincadeiras” em razão de seu corte de cabelo, de forma preconceituosa, conforme denunciou.
