Em nota, o Sinsap-MS (Sindicatos dos Servidores da Administração Penitenciária de Mato Grosso do Sul), informa que recebeu denúncia a respeito da atuação de uma assistente social nas Penitenciárias Estaduais Masculinas de Regimes Fechados da Gameleira I e II. Segundo a denúncia, a funcionária estaria atendendo apenas presos ligados a uma facção criminosa.
De acordo com o Sinsap-MS, a denúncia anônima sobre a atuação de assistente social nas Penitenciárias Estaduais Masculinas de Regimes Fechados da Gameleira I e II, foi recebida na semana passada. Com a denúncia, o sindicato então enviou ofício à Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) para relatar os fatos e pedir apuração.
Ainda de acordo com o sindicato, a atuação teria sido desaconselhada inclusive pela Projur (Procuradoria Jurídica) da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário).
Conforme o Sinsap-MS, mesmo assim, o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves) permitiu a atuação da profissional a pedido da 50ª Promotoria de Justiça, do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).
O sindicato diz que é notório o desvio de finalidade dos atendimentos realizados pela profissional, e explica que, enquanto as assistentes sociais de carreira atendem indistintamente presos oriundos de todos os pavilhões da unidade penal e prestam as assistências estabelecidas na Lei de Execução Penal, a profissional indicada pelo MPMS estaria concentrando os atendimentos aos presos faccionados.
O Sinsap-MS também informa que a profissional estaria usando perguntas direcionadas para levantar informações sobre supostos casos de uso indevido de força ou qualquer forma de atuação e tratamento incompatível com os preceitos legais praticados pelos servidores que atuam na unidade penal.
Ainda segundo a denúncia oficializado pelo sindicato, entre as lideranças de organização criminosa, há consenso de apoio por parte da promotora de Justiça e, diante disso, essas lideranças têm tentado impor e expressar vontades, por meio de ameaças, com o intuito de limitar, restringir ou coagir a atuação dos servidores.
No ofício encaminhado ao titular da Sejusp, Antônio Carlos Videira, o sinsap-MS pede a apuração da denúncia e reforça que o apoio dos poderes constituídos, dos órgãos de controle e do MPMS é fundamental para fazer frente às organizações criminosas.
