Sem PF e MPF, indígena morto em confronto deve ser enterrado em fazenda após mais de 40h de velório

Após velório que dura mais de 40 horas, corpo do indígena Vitor Fernandes, de 42 anos, deve ser enterrado nesta segunda-feira (27), na fazenda onde ocorreu conflito entre indígenas e policiais militares, em Amambai, a 352 quilômetros de Campo Grande. Lideranças aguardavam presença da PF (Polícia Federal) e MPF (Ministério Público Federal) por segurança, mas representantes dos órgãos não compareceram.

Segundo informado pelo MPF, equipe estará na área a partir de terça-feira (28), pare realização de perícia antropológica. Já a PF informou que não atuará na escolta do velório, já que é entendido que a comunidade indígena — toda — não está em risco. Com isso, Vitor deve ser enterrado na propriedade rural, foco do conflito que resultou na morte do indígena.

A princípio, foi assinado um ofício em comum acordo entre as partes — indígenas e responsáveis pela propriedade rural — para que o enterro ocorra no local. Ainda conforme apurado pelo Jornal Midiamax, quatro indígenas foram presos em flagrante durante o confronto e já foi feito pedido de habeas corpus, que deve ser analisado.

‘Estamos dispostos a morrer todos’

“Estamos dispostos a morrer todos pelo nosso guerreiro”, disse uma das lideranças indígenas ao Jornal Midiamax, na manhã desta segunda, durante o velório de Vitor. Segundo a liderança, eles esperam pelo MPF e pela PF para fazer a segurança do grupo para enterrar Vitor, e caso os órgãos não se desloquem até o local para a segurança dos indígenas, o grupo irá levar o corpo para frente do barracão da fazenda, alvo do confronto, e enterrar o indígena na área.

“Se é para morrer, vamos morrer todos juntos”, disse liderança indígena, que ainda enfatizou que todos vão para a frente da fazenda, entre eles, crianças, idosos e adolescentes, caso não haja segurança do grupo pelos órgãos federais.

Em nota, a Polícia Federal informou que “o que está em risco não é uma comunidade indígena — esfera de atuação da PF, mas um grupo isolado, com objetivos diferentes dos da comunidade”.

Pedido de ajuda da comunidade indígena

Desde o dia 19 de junho, aldeia indígena de Amambai pede apoio para providências na área de retomada, por questões de conflitos internos. Os problemas antecederam a retomada a uma propriedade rural no dia 23 deste mês e conflito com policiais militares, que resultou na morte do indígena Vitor.

Em um primeiro ofício, datado de 19 de junho, o pedido de apoio é sob alegação de que há situações de agressividade e violência na retomada das terras. “Há muitos menores de idade correndo risco de vida, bêbados e muitos aproveitam o conflito e andam com armas brancas e com facão, lanças, fechando as estradas que a comunidade utiliza”, diz trecho do ofício.

Já no dia 23, marco das primeiras invasões na Fazenda Borda da Mata, ofício foi encaminhado para Funai (Fundação Nacional do Índio), MPF e Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública). No pedido, foi reforçada a situação de conflito interno na aldeia.

Ainda foi ressaltado que alguns envolvidos na retomada estavam agindo com agressividade e que deram tiros com armas de fogo em direção à sede da fazenda. “As lideranças temem que os fazendeiros ataquem os indígenas e que saia alguém ferido, pois no local está ficando tenso”.

Foi solicitado novamente apoio e tomada de providência para resguardar a vida dos indígenas. “Declaramos que não compactuamos com esse tipo de violência dentro da aldeia”, cita o documento.

Nota MPF

O MPF divulgou no domingo (26) despacho do procurador da república, Marcelo José da Silva, determinando procedimento preparatório para apurar e acompanhar o conflito entre indígenas da aldeia Amambai e as forças policiais locais, no último dia 24. Em um dos trechos do documento, o procurador relata que atendendo a um pedido dele, o secretário da Sejusp, Antônio Carlos Videira, fez contato telefônico e garantiu que a ação policial não se tratava de uma reintegração de posse.

Conforme o documento, o secretário Videira garantiu ao procurador da República, em suma, “que as forças policiais estaduais foram ao local do confronto para coibir crimes praticados por indígenas que ingressaram na sede da Fazenda Borda da Mata e expulsaram os moradores da casa existente no local à força, além de, segundo ele, haver notícia de que tais indígenas praticavam tráfico de drogas e transitavam com armas de fogo, incomodando outros indígenas, dentre eles o capitão da aldeia Amambai. Por fim, frisou que essa atuação policial não foi motivada por reintegração de posse”.

Seguindo, o procurador da República afirma no documento que recebeu várias notícias de indígenas e reportagens correlatas, dando conta de que as forças policiais estaduais buscavam realizar, sim, uma reintegração de posse, sem o necessário mandado judicial e com rigor excessivo.

“Como se vê, há multiplicidade de versões e alegações acerca de fatos extremamente graves, com indicativo da ocorrência de lesões corporais e até morte(s), sendo, de rigor, portanto, empreender diligências para apurar a verdade real, de forma técnica, isenta, sem ideologias e sem favoritismos (seja em prol de indígenas, seja em prol de forças estatais ou particulares), e prevenir, reprimir e punir possíveis delitos de atribuição/competência federal, bem como se fazer o devido encaminhamento de eventuais crimes de âmbito estadual”, declara o procurador no documento.