Foi negado pedido de revogação da prisão preventiva feito pela defesa do policial penal Luiz Carlos Soto, preso em janeiro deste ano na Operação La Catedral. Com outros agentes, ele é acusado de beneficiar detentos mediante pagamentos indevidos e, inclusive, teria exigido 30 mil dólares para permitir a fuga de dois presos.
Os internos Nédio Marques Brigo e Celso Gonçalves Sanguina fugiram no dia 2 de julho de 2021, a princípio com ajuda dos agentes apontados na denúncia do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). Foi relatado que Luiz, chefe de plantão, teria negociado os 30 mil dólares para permitir a fuga.
Não há confirmação de que o valor foi pago, mas testemunhas ouviram a negociação. Um preso também teria sido ‘convidado’ para fugir, mas não aceitou. Caderno de anotações apreendido em uma das celas, que seria de Nédio, tinha registros sobre R$ 200 mil, que seriam os 30 mil dólares.
“Nosso trem sai hoje / Vamo viaja hoje / Até fim de semana mais vou sair fora / Preciso de mais 200 mil”, são anotações presentes no caderno. Publicação no Diário da Justiça desta terça-feira (29) traz a negativa ao pedido de liberdade feito por Soto, em decisão da 2ª Vara Criminal de Ponta Porã.
Conforme voto dos desembargadores, sobre decisão do relator, desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, o “caso enseja a manutenção da prisão preventiva ante a gravidade concreta das condutas imputadas ao paciente, ou seja, integrar organização criminosa e corrupção passiva no âmbito da Administração Pública”.
A decisão ainda pontua que, desde o início de 2019 até meados de julho de 2021, o policial penal teria se valido da condição de funcionário público, se associando com os outros réus no processo para obter as vantagens ilícitas. É citado o valor em dólares para permitir a fuga dos presos, “infringindo dever funcional”.
“A prisão preventiva do paciente mostra-se necessária para garantia da ordem pública, com o fim de obstar a continuidade da prática delitiva”, diz a decisão.
La Catedral
Na operação, o Dracco (Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado) cumpriu mandados de prisão contra os funcionários públicos. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão durante as ações, acompanhadas pela Corregedoria-Geral da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), além de equipes policiais da 1ª e 2ª Delegacias de Ponta Porã.
Conforme a polícia, as investigações do Dracco identificaram a existência da organização criminosa integrada pelos policiais penais, envolvidos em concussão, corrupção passiva, favorecimento para entrada de celulares no presídio, entre outras infrações. As provas colhidas resultaram na apreensão de bebidas alcoólicas dentro do presídio, celulares, drogas e dinheiro.
Além disso, a fuga de dois presos também é investigada, sob suspeita de participação dos agentes, mediante recebimento de propina. A polícia identificou a facilitação na entrada de celulares, bebidas, carne, drogas, além de uso para fins particulares de serviços prestados no presídio pelos internos.
Também foram encontradas celas especiais com móveis planejados, chuveiro elétrico, alimentação diferenciada, entre outras regalias que não passavam por vistoria. O nome da operação, La Catedral, faz referência à penitenciária ‘construída’ na Colômbia por Pablo Escobar, para que cumprisse pena com luxos e regalias.
