Foi condenado um terceiro-sargento da PMA (Polícia Militar Ambiental), acusado de telefonar para um empresário, sócio de uma construtora de Fátima do Sul, a 237 quilômetros de Campo Grande, para alertar sobre fiscalização. O PM evitou um flagrante que prejudicaria o acusado, alvo de investigação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).
Conforme a sentença, da Auditoria Militar, o policial foi condenado pela infração de sigilo funcional. Ele deve cumprir 6 meses de detenção em regime aberto, que podem ser substituídos pela prestação de serviço comunitário gratuito, desarmado, em instituição beneficente particular ou pública, a ser escolhida pelo Juízo, por 7 horas semanais.
O militar ainda deverá cumprir o recolhimento noturno e fica proibido de frequentar bares e casas noturnas.
PM alertou do flagrante
Os fatos vieram à tona por meio de investigação do Gaeco, que apurava práticas de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva e fraudes em licitações supostamente cometidas por servidores públicos e empresários, tanto em Fátima do Sul quanto na cidade vizinha de Vicentina.
Ao longo do inquérito, a Justiça autorizou a interceptação telefônica do empresário dono da construtora, que também realizava a venda de cascalho e terra minerados de um sítio às margens do rio Dourados. Foi constatado então que o terceiro-sargento havia repassado informações privilegiadas ao empresário, garantindo que o mesmo ficasse impune.
Conforme os autos, no dia 31 de maio de 2019, a pedido do MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul), a PMA realizou vistoria no sítio e identificou a ausência de autorização dos órgãos competentes para que a construtora explorasse a atividade de mineração. Assim, todas as operações foram prontamente interrompidas.
No entanto, os trabalhos continuaram no local, mesmo sem autorização. Então, no dia 5 de junho do mesmo ano, ciente de uma nova fiscalização, o policial telefonou para o empresário, relatando que logo após o almoço uma equipe da PMA, incluindo o próprio terceiro-sargento, passaria pela região e provavelmente faria uma vistoria no local.
Assim, orientou que o empresário retirasse funcionários e maquinários de lá, a fim de evitar o flagrante. “[…] após receber tais informações, interrompeu os trabalhos na cascalheira e aguardou a passagem da guarnição da Polícia Militar Ambiental pelo local para, após, retomar as atividades ilícitas”, diz a denúncia.
Interceptações
Policial: “O negócio é o seguinte, o Sub, depois do almoço, vai dá um pulo lá, mas não é na sua é na outra, porque esqueceu de medir a outra“. O trecho dito pelo policial diz respeito a uma outra empresa que seria vistoriada, mas que a equipe aproveitaria para passar também na cascalheira do empresário investigado. Empresário: “Caraca! Que hora que ele vai?” O policial diz: “Nós vai depois do almoço“. Empresário: “Você vem com eles?” Policial: “Vou, eu e mais dois“.
Um pouco mais tarde, o policial telefonou novamente para o empresário, para avisar que não iria compor a guarnição e que o comandante ia ao encontro do empresário para colher assinatura em um documento. Policial: “Só que saíram daqui agora, vão passar aí primeiro pra você assinar, entendeu? E depois vão passar lá pra medir a do menino lá do lado“. Empresário: “Ah então tá, ele já ligou, pra avisar que tá indo“. Policial: “Então beleza então. Aí depois que ele sair uma meia hora, taca o pau de novo.”
