Ainda nesta segunda-feira (10), após negativa a pedido de liberdade provisória, a defesa do ex-secretário de Saúde Renato Oliveira Garcez Vidigal tentou revogar a prisão preventiva. O médico está detido desde sábado (8), por agredir a esposa e ainda ameaçar a matar e também o filho da vítima, de 7 anos.
No pedido, a defesa alega que Renato negou o ocorrido e também as agressões, não confirmando indício da autoria. Ele também relatou novamente que a vítima teria agredido o homem anteriormente.
Na peça, o advogado ainda acrescenta informação de um e-mail encaminhado ao hotel em que o casal estava hospedado, em Bonito, solicitando as imagens das câmeras de segurança. O pedido, no entanto, foi negado. “Para a defesa, a solicitação por si só presume credibilidade na fala do requerente”, alegando que Renato não produziria provas contra si.
Mesmo assim, não foram disponibilizadas as imagens. A defesa também reafirma que o acusado é réu primário, tem residência fixa e trabalho lícito, como médico em um hospital de Corumbá, “tratando-se verdadeiramente de pessoa do bem”.
Foram inclusos ainda depoimentos e relatos de ex-colegas de trabalho e funcionária de Renato, que relatam que ele teria boa índole. Isso, para alegar que o estado de liberdade do ex-secretário não gera perigo. Com isso, foi solicitada revogação da prisão preventiva ou medida cautelar diversa da prisão.
Renato passou por audiência de custódia nesta segunda-feira (10) e é aguardada manifestação do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) sobre o pedido.
Liberdade negada
Logo após a decretação da prisão preventiva, a defesa entrou com pedido de reconsideração no domingo (9), argumentando que Renato precisa de tratamento de ‘bombinha’ já que é asmático. Ainda foi alegado que o ex-secretário tem nível superior e teria que ficar em cela especial.
O advogado chegou a citar decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) em outro processo em que o ex-secretário teve a liberdade provisória concedida “por ser portador de doença respiratória e também por ser médico que atende urgência e emergência”.
Consta nos autos da prisão em flagrante que o casal começou a discutir após um acidente de trânsito. A vítima conta que o autor a apertou e atirou um copo em seu rosto, logo em seguida a ameaçou dizendo que a mataria junto com o filho caso denunciasse à polícia.
Renato disse que foi arranhado na perna e que isso teria sido motivo para ter revidado. O exame de corpo de delito comprovou a lesão, porém, a juíza decidiu que a relação causal de que ele teria agido em legítima defesa não fez parecer presumível ou motivo para gerar a agressão.
“A violência e a ameaça teriam sido perpetradas no interior de um hotel, de alto padrão, na cidade de Bonito, bem movimentado em período de férias, o que demonstra o alto grau de periculosidade do flagrado. Não fosse isso bastante, a liberdade do imputado representa perigo para a vítima, que teme por sua integridade física/psicológica, tanto é que solicitou medidas protetivas em seu favor, existindo um histórico de violência que não pode ser ignorado”, relata a decisão da juíza Melyna Machado Mescouto Fialho.
