Após ser decretada a prisão preventiva do ex-secretário de saúde de Dourados, Renato Oliveira Garcez Vidigal, por agredir a esposa e ameaçar o enteado em um hotel de Bonito, a 297 quilômetros de Campo Grande, a defesa pediu a reconsideração afirmando que Renato tem asma e precisa de tratamento. A decisão foi da juíza Melyna Machado Mescouto, que homologou a prisão no sábado (8).
Logo após a decretação da prisão, a defesa entrou com pedido de reconsideração no domingo (9), argumentando que Renato precisa de tratamento de ‘bombinha’ já que é asmático. Ainda foi alegado que o ex-secretário tem nível superior e teria que ficar em cela especial.
O advogado chegou a citar decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) em outro processo em que o ex-secretário teve a liberdade provisória concedida “por ser portador de doença respiratória e também por ser médico que atende urgência e emergência”.
Consta nos autos da prisão em flagrante que o casal começou a discutir após um acidente de trânsito. A vítima conta que o autor a apertou e atirou um copo em seu rosto, logo em seguida a ameaçou dizendo que a mataria junto com o filho caso denunciasse à polícia.
Renato disse que foi arranhado na perna e que isso teria sido motivo para ter revidado. O exame de corpo de delito comprovou a lesão, porém, a juíza decidiu que a relação causal de que ele teria agido em legítima defesa não fez parecer presumível ou motivo para gerar a agressão.
“A violência e a ameaça teriam sido perpetradas no interior de um hotel, de alto padrão, na cidade de Bonito, bem movimentado em período de férias, o que demonstra o alto grau de periculosidade do flagrado. Não fosse isso bastante, a liberdade do imputado representa perigo para a vítima, que teme por sua integridade física/psicológica, tanto é que solicitou medidas protetivas em seu favor, existindo um histórico de violência que não pode ser ignorado”, relata a decisão da magistrada.
