Foi demitido por conduta escandalosa, o agente federal de execução penal acusado de agarrar uma colega de trabalho dentro do banheiro do Presídio Federal de Campo Grande, em outubro de 2020.
A demissão do servidor foi publicada em Diário Oficial da União, no dia 6 de setembro deste ano. A decisão foi assinada pelo ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, “demitir o servidor ocupante do cargo de Agente Federal de Execução Penal do quadro de pessoal do Departamento Penitenciário Nacional, por infringir o disposto nos incisos IV e V do artigo 132, da mencionada lei, c/c artigo 11, caput, da Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, ao praticar ato de improbidade administrativa e agir com incontinência pública e conduta escandalosa, na repartição; e, em cumprimento do acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 2.975, deixa-se de aplicar o disposto no parágrafo único do art. 137 da Lei n. 8.112, de 1990.”
A denúncia contra o servidor foi registrada pela vítima na Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), no dia 29 de outubro de 2020, quando foi agarrada dentro do banheiro do presídio.
O caso
Quando registrou o boletim de ocorrência, a vítima contou que, no dia 28 de outubro de 2020, estava junto de sua colega de trabalho fazendo a limpeza da guarita, sendo que ela desceu para fazer a limpeza dos banheiros. Enquanto estava trabalhando, o servidor teria descido, fingindo querer usar o banheiro.
Quando chegou na porta, a jovem teria dito que era para ele esperar terminar para poder entrar, mas ele teria afirmado que não estava lá para usar o banheiro. Ele ficou parado no meio da porta impedindo a passagem dela, momento em que começou a agarrá-la passando as mãos em suas partes íntimas e tentando beijar seu pescoço.
Ela passou a gritar por socorro, “solta eu, solta eu”. Momento em que a amiga ouviu os gritos e desceu perguntando o que estava acontecendo. O homem soltou a mulher que saiu do banheiro chorando.
