Nesta terça-feira (27), foi publicada no Diário Oficial da Justiça a negativa ao pedido de habeas corpus do policial militar Marcos Ambrózio, réu por descaminho. Ele foi preso em flagrante em março, com vários celulares sem nota fiscal, além de outros aparelhos eletrônicos como rádios-comunicadores.
Conforme a decisão da turma da 2ª Câmara Criminal, a defesa alegou incompetência da Justiça Militar para julgar o caso e fez pedido de prisão domiciliar. O pedido liminar foi negado e, em votação, foi negado o pedido de habeas corpus.
Segundo a peça, os desembargadores entenderam que ficou evidenciada a materialidade do delito e fortes indícios da autoria. Além disso, a denúncia contra o militar já foi oferecida e recebida, o tornando réu no processo. Com isso, não seria possível revogar a prisão preventiva ou conceder medida cautelar mais branda.
Prisão em flagrante
No dia 22 de março, por volta das 15h30, o militar foi abordado na Rodovia MS-164, próximo ao Distrito Vista Alegre, durante fiscalização. Ele conduzia o Ford Ka e se apresentou como policial militar, mostrando a carteira funcional, segundo o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) “numa clara tentativa de evitar que seu veículo fosse revistado”.
Mesmo assim, os policiais em serviço fizeram vistoria no carro e localizaram 21 caixas de películas para celulares, 30 celulares da marca Xiaomi, 12 caixas de erva de tereré, garrafas térmicas, maquetes de aviões, 5 rádios-comunicadores e também ventiladores. Os produtos não tinham nota fiscal.
Além disso, também foram encontrados dólares e guaranis com o militar, indicando que os produtos teriam sido adquiridos no Paraguai. Ele foi denunciado por descaminho.
