Na sexta-feira (8), foi publicada a decisão da Justiça Federal de manter por pelo menos dois anos em presídio federal Fabio Costa, o ‘Pingo’ ou ‘Japonês’. O ex-policial militar de Mato Grosso do Sul é considerado um dos líderes da máfia dos cigarreiros e foi preso em 11 de outubro de 2020, ficando custodiado em presídio estadual no Paraná desde então.
A decisão é do juiz federal Walter Nunes da Silva Junior e no relatório é apontado o pedido, feito inicialmente pelo MPF (Ministério Público Federal), apontando a necessidade da transferência do réu para unidade federal. Isso porque Fabio é considerado liderança da organização criminosa de alto poderio financeiro e logístico, voltada para o contrabando de cigarros paraguaios. O grupo agia se valendo da corrupção de policiais e agentes públicos.
Assim, o MPF alegou que se Fabio continuasse em presídio estadual, poderia cooptar servidores públicos para concessão de privilégios dentro da cadeia ou para atuarem em favor dele. Com isso ainda seria facilitada uma possível fuga do réu para território paraguaio, onde tem patrimônio e também onde permaneceu escondido em todo período que estava foragido.
A defesa de Japonês pediu o indeferimento da transferência, requerendo que fosse para o presídio federal no Paraná ao invés de Mossoró (RN). O juízo de origem então deferiu a transferência, apontando a periculosidade do réu e também o risco de fuga. O Depen (Departamento Penitenciário Nacional) também foi favorável ao pedido de inclusão no presídio de Mossoró e os requisitos foram preenchidos.
“Não restam quaisquer dúvidas da necessidade de providência por parte das autoridades, mediante o isolamento do apenado em estabelecimento penitenciário federal de segurança máxima, localizado distante do Mato Grosso do Sul”, apontou o magistrado. Por fim, conclui o juiz que Fabio deve ser incluso no presídio federal em Mossoró por 2 anos, a contar de 10 de novembro de 2020 a 10 de novembro de 2022.
O período de detenção foi definido por se tratar de integrante de organização criminosa, com posição significativa e relevante dentro da estrutura hierárquica da organização.
Crimes e prisão
Apontado como liderança da máfia dos cigarreiros, Fabio foi denunciado por praticar o crime de receptação 16 vezes, 23 vezes crime contra telecomunicações, 9 vezes corrupção ativa, uma por falsidade ideológica, 9 por falsificação de documento particular e 6 por falsificação de documento público. Para o MPF, Pingo é considerado de altíssima periculosidade.
Mesmo com a prisão preventiva decretada, Japonês permaneceu foragido – e na lista dos 26 mais procurados no país – até ser localizado em outubro de 2020. Ele estava na mansão em que vivia, no Salto del Guairá (PY), quando agentes da Polícia Nacional Paraguaia o encontraram.
Fabio estava em um esconderijo, em que entrava por uma churrasqueira, e ficou horas escondido no local. Depois de ser preso, foi expulso e encaminhado ao presídio em Foz do Iguaçu (PR).
