Na quarta-feira (17), a subtenente da PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul) Maira Aparecida Torres Martins teve pedido de habeas corpus negado no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ela foi condenada a mais de 12 anos de prisão após ser detida na Operação Oiketicus, em 14 de junho de 2018, que mirava na máfia dos cigarreiros.
Conforme a decisão da ministra relatora Laurita Vaz, Maira foi condenada em primeira instância a 12 anos, 3 meses e 6 dias por crimes como organização criminosa. Após a condenação, a defesa entrou com recurso de apelação, em 2019, mas ainda aguarda análise enquanto a ré segue presa.
A defesa questiona constrangimento ilegal, no entanto, conforme a ministra o processo é complexo, há 5 pedidos de apelação e deve-se considerar que o processo original tinha 28 réus. Por isso, há justificativa para a demora na análise do recurso de apelação. Com isso, foi indeferido o pedido de habeas corpus para a subtenente.
Oiketicus
A Operação Oiketicus, deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) em maio de 2018, apurou delitos praticados por policiais militares do Estado que atuavam na chamada “Máfia dos Cigarreiros”. Ricardo foi apontado como líder do grupo que dava suporte a contrabandistas de cigarros. Nas duas fases da Oiketicus, 29 policiais, entre praças e oficiais, foram presos.
As investigações iniciaram em abril de 2017 e apontaram que policiais militares interferiam em fiscalização de caminhões de cigarros para que não ocorressem apreensões de cargas e veículos, além de adotarem outras providências para o êxito do esquema.
De acordo com a denúncia do Gaeco, os cigarreiros agiam associados desde o início de 2015, estruturalmente ordenados e com divisão de tarefas.
