O executivo municipal de Maracaju, cidade distante 160 quilômetros de Campo Grande, deve apresentar documentos e informações sobre as providências tomadas em relação ao casamento realizado no último sábado (5). A festa com direito a show sertanejo e aglomeração pode resultar em multa de R$ 150 mil ao município, por permitir a realização do evento, sem fiscalização.
Em nota, o promotor Estefano Rocha Rodrigues relata o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado entre o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e o município de Maracaju. Na ocasião, o município se comprometeu a fiscalizar efetivamente o cumprimento de todos os decretos, editados por conta da pandemia, adotando as providências necessárias para coibir e punir quaisquer transgressões.
No entanto, por conta da realização da festa de casamento, que continuou mesmo após a intervenção da Polícia Militar, o promotor oficiou ao município requisitando todos os documentos e informações sobre as providências tomadas em relação ao evento. Isso, sob pena de execução da multa que consta no TAC, de R$ 150 mil.
O promotor ainda afirma na peça, divulgada pelo site Maracaju Speed, que o casamento foi um “lamentável evento ocorrido” e afirma que o MPMS repudia o desrespeito ao Decreto Municipal, independente de qual posição social o infrator ocupe. Também é pontuado que cabe ao município o dever de fiscalização do cumprimento dos decretos, adotando as providências.
Por fim, é citado que atualmente Maracaju registra 523 casos confirmados, em isolamento, de Covid-19, com mais 188 em investigação. Só no domingo (6), três pacientes precisaram ser transferidos para outros Estados, por falta de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva). No município, já foram registradas 76 mortes em decorrência do vírus.
Identificação dos convidados
De acordo com o major Edcezar Zeilinger, comandante da CIPM (Companhia Independente da Polícia Militar) de Maracaju, familiares do noivo procuraram a unidade na noite de sábado pedindo autorização para realizarem a festa. “Nós informamos sobre as restrições e proibições impostas pelo decreto e que não poderia haver festa, comemoração ou qualquer tipo de aglomeração”, afirmou.
Mesmo assim, já por volta das 21 horas denúncias sobre a festa de casamento na fazenda, na MS-460, foram recebidas pela PM. O local fica a aproximadamente 30 quilômetros da área urbana da cidade e, quando as equipes chegaram, vários convidados fugiram. Pelo menos 25 pessoas já foram identificadas e autuadas pela infração de medida sanitária.
Após a saída da PM, os responsáveis pela fazenda e pela festa continuaram com a celebração. “No domingo nos deparamos com diversos vídeos divulgados nas redes sociais, mostrando não apenas que a festa teve continuidade, mas que não houve qualquer respeito às medidas sanitárias, pois todos estavam sem máscaras e aglomerados”, relatou o major Edcezar.
Os vídeos foram apreendidos pela Polícia Civil e serão usados como provas. Também servem para que o maior número de pessoas seja identificado, para que respondam pelas infrações. De acordo com o delegado Guilherme Sarian, tanto os donos da propriedade rural, como organizadores e convidados irão responder por desobediência e infração de medida sanitária preventiva.
