Dados divulgados pela Marinha do Brasil apontam que mortes como consequência de acidentes com embarcações são mais comuns do que se imagina em Mato Grosso do Sul. No sábado (1), Carlos Américo Duarte, de 59 anos, morreu depois de ter o barco em que pescava com o filho atingido por uma lancha pilotada por Nivaldo Thiago Filho de Souza, servidor da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica de Mato Grosso do Sul, nomeado desde 2015, o primeiro ano da gestão do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
No entanto, a maioria das mortes não estão relacionadas a abalroamentos, como no caso de Carlos. Conforme registro da Marinha enviado ao Midiamax, desde 2019 foram 15 óbitos no estado, dos quais 14 como resultado de ‘queda de pessoas na água’. Em 2019, foram registrados 13 acidentes, quatro deles com vítimas, sendo eles: um em janeiro, no Rio Paraguai, com uma morte (queda de pessoa na água); um em agosto, no Rio Paraguai, com uma morte (queda de pessoa na água); um em outubro, no Rio Sucuriú, com uma morte (queda de pessoa na água); e um em dezembro, no Rio Paraguai, com desaparecimento (queda de pessoa na água).
Em 2020, foram registrados oito acidentes, seis com vítimas, sendo eles: um em janeiro, no Rio Paraguai, com uma morte (queda de pessoa na água); um em fevereiro, na Baía Afluente do Rio Paraná, em Batayporã, com uma morte (queda de pessoa na água); um em abril, no Rio Brilhante, em Itaporã, com duas mortes (queda de pessoa na água); dois em julho, no Rio Paraguai (um morte) e Rio Miranda (três mortes), todas por queda de pessoa na água; e um em outubro, no Rio Miranda, com uma morte (queda de pessoa na água).
Em 2021, foram registrados três acidentes, dois com vítimas, sendo eles: um em abril, no Rio Paraguai, com uma morte (queda de pessoa na água) e um em maio, no Rio Miranda, com uma morte e duas pessoas feridas, que é o caso de Carlos, do último final de semana. A suspeita é de que Nivaldo estivesse pilotando a lancha sob efeito de álcool. Neste sentido, a Marinha pontua que de 1.573 abordagens realizadas a embarcações em 2019, foram feitas dez autuações por embriaguez. Em 2020 foram 1.338 abordagens e seis autuações por embriaguez e neste ano foram 561 abordagens e duas autuações.
“As irregularidades estão previstas no Decreto n° 2.596/98 do Regulamento da Lei n° 9.537/97 art.12 inciso I, e as multas variam de R$ 40,00 a R$ 3.200,00. Caso o condutor seja flagrado sem habilitação, a embarcação é apreendida. Em casos de embriaguez, constatado teor alcoólico até 0,3 mg/L de ar expirado, ocorre a suspensão da habilitação por até 120 dias e a embarcação é apreendida, conforme o Art 23, inciso I. Acima desse valor o autor é encaminhado às autoridades competentes”, afirma a Marinha do Brasil.
O acidente
Conforme já noticiado, Nivaldo estaria embriagado enquanto conduzia uma lancha, de forma imprudente, no momento em que, numa curva, atingiu a embarcação em que o pescador Carlos estava com o filho, no encontro dos rios Aquidauana e Miranda, na região de Miranda, a 168 quilômetros de Campo Grande. Segundo o filho de Carlos, após a colisão, o autor jogou garrafas de bebidas no rio e fugiu em alta velocidade. Ele acabou localizado pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) em uma camionete Hilux na BR-262, com a mulher e os filhos, que também estavam na embarcação.
Apesar de confessar que havia bebido, ele não quis fazer o teste de bafômetro, foi levado para a delegacia e ouvido, mas liberado. Foi apurado então que ele não tem o Arrais, documentação necessária para pilotar a embarcação, mas disse que era apto. Ele responderá pelo homicídio culposo e também por duas lesões corporais culposas, mas o caso segue em investigação. Segundo a polícia, durante a fuga a lancha de Nivaldo começou a afundar e a tripulação precisou ser socorrida.
