Em julho de 2020, o cantor Gusttavo Lima entrou com ação contra a loja de eletrônicos e importados, alvo da Operação Harpócrates II da Polícia Federal, na quarta-feira (26). O músico alega que teve a imagem usada de forma indevida e publicada em perfis de outras lojas, que estariam dando golpes em compradores.
A defesa de Gusttavo Lima entrou com a ação de obrigação de fazer e não fazer, com pedido de tutela provisória de urgência e ainda indenização por danos morais. Segundo a peça, em 2018 o dono da loja de importados teria se aproximado de Gusttavo Lima em determinada ocasião, para dar a ele um iPhone.
No momento, ele teria pedido para tirar uma foto e passou a usar a imagem para fins publicitários, sem formalizar um contrato. A defesa afirma que alguns meses depois, várias pessoas teriam comprado aparelhos celulares em outros perfis do Instagram que usavam a mesma foto do empresário com Gusttavo Lima. As vítimas pagaram, mas nunca receberam os celulares.
Assim, a acusação alega que a loja estaria usando a imagem do cantor indevidamente para fins comerciais, já que ele também não foi pago. Além disso, foram citados 5 perfis na rede social que usaram as mesmas fotos do cantor sertanejo com o empresário e que estariam aplicando os golpes. Pessoas que compraram e não receberam os aparelhos começaram a procurar o escritório do cantor e também a enviar mensagens.
O pedido era para imediata exclusão das fotos das redes sociais, bem como um valor mínimo de R$ 10 mil por danos morais. O juiz Juliano Rodrigues Valentim concedeu a tutela de urgência, determinando a retirada imediata das fotos do Instagram e agendou audiência de conciliação entre as partes.
Já no final de 2020, a defesa do empresário alegou que ele não tem vínculo com os perfis de Instagram que estavam aplicando os golpes e que a ação deveria ser impugnada. Além disso, relatou que em meados de 2017 e 2018, o empresário teria firmado uma parceria com o cantor sertanejo e em duas ocasiões deu a ele para a então esposa iPhones em troca de fotos e vídeos divulgando a loja.
A defesa de Gusttavo Lima rebateu, alegando que o empresário não tem meios de alegar que as outras contas que usaram a foto do cantor com ele são fakes. Isso porque o próprio empresário não chegou a registrar boletim de ocorrência contra os perfis que aplicaram os golpes. “Não buscou meios de cessar a utilização das fotos para fins de golpe”, pontua.
Para os advogados, todos os indícios ainda levam a crer que o empresário é dono das contas. Foi feito pedido de multa diária pela não retirada das fotos desses perfis e reiterada a necessidade da ação. Ainda é aguardada decisão do juiz.
Contrabando de eletrônicos
Nas redes sociais das lojas investigadas, digital influencers e cantores sertanejos de todo Brasil são ‘garotos propaganda’ da marca, que vende produtos contrabandeados. Na internet, a loja oferece como destaque celulares lançamento da Apple, anunciando também venda de drone, PlayStation, iPad e iMac.
A Polícia Federal, junto com a Receita, recolheu todos os produtos das três lojas do empresário, sendo duas em Campo Grande e uma em Chapadão do Sul. Também foi cumprido um mandado de prisão preventiva. Além do proprietário da loja em questão, também havia outros investigados.
Eles agiam por meio de doleiros, para enviarem dinheiro a fornecedores de mercadorias no Paraguai. Depois, promoviam a entrada dos produtos eletrônicos no Brasil, sem pagamento de imposto. Além disso, empresas de fachada eram utilizadas para expedir notas fiscais, para justificar a entrada das mercadorias.
