Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negaram absolvição sumária a Mauro Augusto Senturião Dutra, acusado de ser o mandante da execução de Leonildo Matias de Oliveira, assassinado no dia 18 de agosto de 2019, enquanto comia pastel com a neta de 8 anos em um estabelecimento no município de Bandeirantes, a 68 quilômetros de Campo Grande.
A defesa recorreu solicitando a impronúncia, alegando ausência de provas, bem como também solicitou que caso o recurso fosse negado, que o mesmo pudesse recorrer em liberdade. No entanto, o desembargador José Eduardo Neder Meneghelli, relator do processo, informou que “a absolvição sumária só é cabível em caráter excepcional, quando a prova for indiscutível”.
“Havendo fortes indícios de que o acusado tenha concorrido para o crime, a questão deve ser submetida à apreciação perante o Tribunal do Júri, órgão competente para apreciar a matéria […] em respeito ao princípio da soberania dos veredictos”, explicou em sua decisão. Neste sentido, Mauro segue preso e será levado a júri popular juntamente com os comparsas Flávio Rodrigues da Silva e Lucas Nunes Solta Eugênio, também presos.
O Crime
A execução foi motivada por vingança, no âmbito de uma disputa entre grupos rivais ligados ao crime organizado. Na data dos fatos, a vítima estava em uma lanchonete com a neta, quando os executores, Flávio e Lucas, chegaram ao local em uma moto Lander XTZ 250. Naquela oportunidade, Flávio, o passageiro, desembarcou do veículo e atirou várias vezes com pistola calibre nove milímetros contra Leonildo. O alvo ainda tentou se proteger, mas acabou morrendo. Ao todo foram dados 15 tiros, dos quais oito atingiram a vítima.
Eles fugiram às pressas do local e se encontraram com Mauro, que estava de caminhonete, e em seguida todos fugiram juntos. Informações são de que a moto usada no crime pertencia a Mauro. Consta ainda que Mauro teria articulado o crime como forma de se vingar de uma tentativa de homicídio ocorrida na frente de sua casa uma semana antes, cujo um dos autores era Leonildo. O alvo na ocasião era um conhecido de Mauro.
O mandante teria negado o crime, alegando que na data dos fatos estava no distrito de Camisão, em Aquidauana, visitando um amigo de infância. Disse ainda que a moto que a dupla usou no crime teria sido sua, mas que havia vendido o veículo antes dos fatos. Contudo, testemunhas foram diretas em apontá-lo como mandante da execução, bem como o trabalho realizado tanto pela Polícia Militar quanto pela Polícia Civil.
