No fim da tarde da última sexta-feira (12), o juiz Roberto Ferreira Filho recebeu denúncia contra alvos da Omertà e 6 se tornaram réus por plano de execução contra delegado, promotor e defensor público de . O objeto da investigação era um papel higiênico recolhido no Presídio Federal de Mossoró (RN), que desencadeou a segunda fase da operação em março de 2020.

Originalmente, a denúncia do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) foi feita contra 8 pessoas, das quais dois advogados que atuavam para os presos na primeira fase da Omertà. O juiz não aceitou a denúncia contra os dois, por falta de provas que indicassem que ambos contribuíram para o delito.

Com isso, foi recebida denúncia contra os outros 6 envolvidos, que já respondem por outros processos no âmbito da Omertà. Entre eles estão Jamil Name, Jamil Name Filho, Marcelo Rios, Vladenilson Olmedo e outras duas pessoas ligadas à família Name. Eles responderão por embaraçamento à investigação de infração penal que envolva .

Denúncia

Conforme a peça, a denúncia do Gaeco foi embasada no plano de execução e atentado contra a vida de autoridades públicas, descoberto após apreensão de um pedaço de papel higiênico no Presídio Federal de Mossoró (RN). No papel, foram escritas ordens de assassinato de promotor do Gaeco, defensor público e delegado da Polícia Civil que coordenava a força-tarefa.

Segundo a acusação, os presos se comunicavam com os outros integrantes da organização por meio de dois advogados, que também foram alvos da Omertà. Um deles mora em Mato Grosso do Sul e o outro é da Paraíba, mas já foi delegado em . Tais ordens então seriam repassadas a duas pessoas ligadas à família de Jamil Name, que seriam responsáveis por “adotarem providências e efetivação das execuções”, segundo o Gaeco.

Também conforme a denúncia, essas duas pessoas deveriam adquirir as armas, carros, contratarem pistoleiros, entre outros procedimentos necessários para a execução das autoridades relacionadas no papel. O Gaeco esclarece que isso só não teria ocorrido porque os investigados foram então alvos da segunda fase da Omertà.

Estratégia para impedir investigação

Após a prisão de vários investigados da Omertà, parte do grupo foi levada ao presídio federal e depois transferida para a unidade de Mossoró. Em RDD (Regime Disciplinar Diferenciado), os presos estariam se comunicando pela troca de bilhetes, em papel higiênico, que passava de cela em cela. A ação seria feita no período noturno.

Os papéis todos chegavam até uma determinada pessoa, com quem várias anotações foram apreendidas. Tais ‘recados', seriam então entregues aos advogados e posteriormente repassados aos denunciados em Campo Grande. Para o Gaeco, “os denunciados buscam turbar a continuidade da Operação Omertà, obstruir a escorreita apuração dos fatos e, ainda, impor medo, constrangimento aos agentes públicos que investigam, processam e quiçá aqueles que depõem nas ações penais, pela violência e pela força”.

Na denúncia, é apontado que as ordens de execução seriam uma forma de barrar as investigações e parar o curso do processo. É citado que um dos réus da Omertà teria dito que tinha pessoas ‘cuidando' o delegado em um rancho, onde para eles seria um local ‘fácil' para execução da autoridade.

Entre os réus presos da Omertà, foram denunciados Jamil Name, Jamil Name Filho, Marcelo Rios, Vladenilson Olmedo, além de dois advogados e outras duas pessoas ligadas à família Name. Eles podem responder pelo crime de impedir ou embaraçar investigação de infração penal que envolva organização criminosa.

Omertà II

A segunda fase da operação foi deflagrada após a descoberta da ordem de execução das autoridades envolvidas na Omertà. A ação ocorreu em 17 de março de 2020 entre Gaeco, Garras (Delegacia Especializada de Repressão a a Bancos, Assaltos e Sequestros) e com apoio do Batalhão de Choque e Bope (Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar).

Foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 7ª Vara Criminal de Campo Grande. Os mandados foram cumpridos em Campo Grande, Sidrolândia, Aquidauana, Rio Verde e Rio Negro, bem como na cidade de João Pessoa (PB). Foram apreendidos em poder dos investigados 5 espingardas, 5 revólveres, 160 munições de diversos calibres, além de uma moto com sinal identificador adulterado