O juiz Eguiliell Ricardo da Silva, da 3ª Vara Criminal de Dourados, a 225 quilômetros de Campo Grande, determinou a instauração de incidente de insanidade mental de Rafael Ponce Ferreira, acusado de matar Miguel Vieira e Bryan Gabriel Vaz Vieira, respectivamente pai e filho, e depois carbonizá-los. O crime ocorreu no dia 16 de setembro de 2019, no distrito de Panambi.
Em sua decisão, além do pedido da defesa, o magistrado também considerou o histórico violento do rapaz. “Com efeito, embora aparentemente o acusado não demonstra ser inimputável, ele possui um extenso histórico de violência, como se vê das informações do Sigo (Sistema de Informações policiais), aliado à gravidade em concreto das condutas imputadas, sendo necessário averiguar se ele possui uma alguma perturbação da saúde mental”, afirmou.
O juiz ressaltou ainda que o resultado do exame será relacionado com a capacidade do réu de entender o caráter ilícito e a gravidade dos atos. “ […] ou até mesmo para se estabelecer se ele possui personalidade voltada à prática de crimes, sobretudo, crimes violentos contra pessoas”, explicou o magistrado.
Relembre o caso
Entre a noite do dia 15 de setembro de 2019 e o início da manhã do dia 16, Rafael teria assassinado Miguel e Bryan, com quem estava morando há aproximadamente um ano. Naquela noite eles bebiam juntos na residência e enquanto Bryan estava dentro da casa ele brigou com Miguel. Durante a discussão, Rafael teria usado uma viga de madeira para golpear Miguel, que morreu na hora.
Em seguida, ele foi para dentro da casa e deu um golpe na cabeça de Bryan, que também faleceu. O rapaz então arrastou os corpos das vítimas até o fundo da casa, onde havia um poço desativado. Os corpos foram jogados no local e Rafael ainda ateou fogo. O caso só foi descoberto no dia 17, quando Rafael contou para um primo o que havia feito. O primo acionou a Polícia Militar, que fez a prisão do acusado.
