Motorista que levava 4 toneladas de maconha e skunk é condenado à prisão 3 meses após flagrante

O condutor de um caminhão flagrado transportando 4,4 toneladas de maconha e pacotes de skunk (a “supermaconha”) em frente à sede da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã –a 329 km de Campo Grande– foi condenado a mais de 6 anos de prisão em regime semiaberto pouco mais de 3 meses da detenção. O autor foi flagrado por policiais do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) com o carregamento às 17h30 de 2 de novembro de 2020.

Depois de ter pedido de liberdade negado, o réu acabou confessando o crime dentro do processo, solicitando assim a aplicação de pena mínima com a exclusão de agravantes –como o fato de se tratar de crime transnacional, já que a droga atravessou a fronteira com o Paraguai.

Conforme testemunhas no processo, a droga havia sido escondida em uma carga de arroz que aguardava desembaraço aduaneiro na Receita e seria levada para Patos de Minas (MG). Primeiramente, o autor disse levar a carga, mas desconhecer a maconha, pois teria carregado a carga de grãos e, depois, entregou o caminhão a outra pessoa. Ele receberia R$ 30 mil pelo frete.

Conforme decisão da 1ª Vara Federal de Ponta Porã divulgada no Diário de Justiça Nacional, o “modus operandi” adotado pelo preso é similar ao de outros casos, “em que caminhoneiros são frequentemente aliciados por elementos desta região de fronteira, envolvidos com o narcotráfico e que providenciam grandes cargas de drogas, sobretudo a maconha, beneficiando-se do fato de que a região de fronteira é marcadamente porosa e conta com reduzida vigilância ostensiva por parte das forças de segurança pública brasileiras e paraguaias”.

A promessa de pagamentos “vultuosos” e o ocultamento da droga em produtos agrários também é fato repetido no tráfico na fronteira paraguaia, segundo a sentença.

Embora o motorista preenchesse condições atenuantes na sentença, o juiz frisou que se deve reconhecer que, pela quantidade de droga, negociação da aquisição e logística de transporte, bem como das instruções recebidas e a grande distância de transporte, “que ele fazia jus a um grau relevante de confiança do seu aliciador para viabilizar a difusão dos entorpecentes no território nacional. Em outras palavras, serviria como elo operacional na cadeia logística do narcotráfico, e consentiu subjetivamente com esse desígnio”.

Por tais motivos, determinou-se a redução da pena em grau mínimo. O autor foi condenado a 6 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão, além do pagamento de 680 dias-multa, com início em regime semiaberto e possibilidade de recorrer em liberdade.

Por outro lado, até o trânsito em julgado (quando não há mais possibilidade de recurso), ele não poderá mais deixar o Brasil ou se deslocar para cidades na fronteira, alterar o endereço sem autorização judicial e se ausentar de casa por mais de 8 dias sem aval da Justiça. Ele também deve comparecer a cada 2 meses à Justiça Federal de seu domicílio para justificar suas atividades, sob pena de revogação da liberdade provisória.