Ex-servidores de município em MS e empresário se tornam réus por desvio de combustível
Caso foi denunciado pelo prefeito da cidade
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Três ex-servidores de Rio Brilhante, município que fica a 158 quilômetros de Campo Grande, se tornaram réus pelo desvio de combustível, caso denunciado pelo prefeito Lucas Foroni (MDB), em julho deste ano. Em setembro, os acusados foram presos preventivamente na operação denominada Dark Card.
Conforme detalhado na denúncia do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), um dos servidores em questão foi nomeado para cargo de controlador-geral do município em 4 de janeiro de 2021. Passados poucos meses na função, ele indicou outro acusado para ocupar cargo comissionado na prefeitura.
Este outro exercia a função de gestor do sistema de abastecimento da frota de veículos oficiais, realizado pelo sistema terceirizado “Taurus Card”. Assim, conforme a denúncia, após exercer influência para que este servidor ocupasse a função, já com propósito de subtrair assim dinheiro público, o servidor foi nomeado para ocupar tal cargo comissionado no Executivo Municipal de Rio Brilhante em 17 de março.
Depois, para operacionalizar os desvios dos cofres públicos, o então controlador-geral teria contratado outro denunciado, sob pretexto de dar treinamento ao outro servidor, instruindo sobre a operacionalização do sistema “Taurus Card”, bem como de que maneira desviariam o dinheiro público. Este terceiro contratado já tinha operado o mesmo sistema na Prefeitura de Nova Alvorada do Sul.
Para dar vazão ao plano, os réus contavam com participação do proprietário de um posto de combustível, localizado em Nova Alvorada do Sul. Ele era responsável por uma das fases do desvio do dinheiro. A acusação aponta que o funcionário responsável pelo “Taurus Card” inseriu dados falsos no sistema pelo menos 13 vezes.
Com isso, obteve 13 cartões falsos no próprio nome, porém vinculados a várias secretarias para tentar não chamar atenção de gastos indevidos. Em 26 de março, poucos dias após assumir o cargo, houve um combinado para que esses cartões feitos indevidamente fossem utilizados no posto do quarto envolvido.
Ao todo, conforme aponta o MPMS, por 949 vezes, em aproximadamente quatro meses, os denunciados usaram os cartões indevidamente obtidos, simulando abastecimentos que nunca aconteceram e desviando R$ 330.309,58. Os criminosos foram denunciados no dia 19 de outubro.
A denúncia foi recebida pelo juiz Jorge Tadashi Kuramoto, da Vara Criminal de Rio Brilhante, tornando os investigados réus por crimes como peculato, inserção de dados falsos em sistema de informação e organização criminosa.
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