Equipes do SIG (Setor de Investigação Geral) cumprem mandados de busca e apreensão em posto de combustível em Nova Alvorada do Sul. A ação policial faz parte da Operação Dark Card e é um desdobramento de denúncia de desvio de combustível feita pelo prefeito de Rio Brilhante, Lucas Foroni (MDB), em 22 de julho.
Na época, Foroni descobriu um esquema de corrupção de gastos excessivos com combustível, envolvendo servidores que faziam parte da sua própria equipe. Eles desviavam recursos por meio do Cartão Taurus, de uso da Prefeitura Municipal.
Após uma auditoria feita por outros membros da sua equipe, Foroni solicitou um minucioso levantamento, secretaria por secretaria, sobre os gastos de cada pasta. Para surpresa, foi constatada a existência de um esquema envolvendo funcionários comissionados, que estariam se utilizando da confiança dos cargos que exerciam para fraudar o sistema.
“Não compactuamos com nenhuma ilegalidade e cumpriremos com rigor a missão de zelar pelos recursos públicos, tanto que já estamos adotando todas as medidas cabíveis”, explicou Lucas Foroni, na época. O caso foi denunciado ao MMPS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).
Conforme os levantamentos, há indícios de que os servidores subtraiam altas quantias em dinheiro, diretamente em um posto de combustível em Nova Alvorada do Sul, conveniado à Taurus, que é a empresa que atende a Prefeitura de Rio Brilhante com combustíveis, peças e mão de obra de serviços mecânicos e elétricos.
No esquema fraudulento, estaria envolvido um ex-funcionário público de Nova Alvorada do Sul, que reside naquela cidade, e não está descartada ainda a participação de outras pessoas. A apuração inicial revelou que a dificuldade de se detectar a fraude se dava porque os servidores envolvidos conseguiam maquiar o sistema de forma a dificultar que os valores fossem detectados e rastreados os gastos.
No esquema montado para lesar os cofres do município, a empresa fornecedora emitia os cartões de abastecimento para veículos públicos em nome dos motoristas, que são responsáveis por cada abastecimento do veículo sob a sua responsabilidade, onde é registrado cada abastecimento, marcada a quilometragem, CPF do motorista, onde se tem um rigoroso controle.
A empresa emite também alguns cartões genéricos, que ficam em poder de alguns servidores ou secretários para o abastecimento da patrulha de máquinas rurais ou para liberações extraordinárias caso ocorra o travamento do cartão de algum motorista.
Até o momento, foi apurado que um determinado servidor que ocupava cargo comissionado, cujo nome ainda é mantido em sigilo, abusando da confiança do cargo, e com o apoio de uma terceira pessoa e, supostamente com a conivência do posto de combustível, apenas passava o cartão como se estivesse fazendo o abastecimento.
No total, entre os meses de março e julho deste ano, os gastos somente nesse posto de combustível, aproximam-se de R$ 400.000. Pelo que foi apurado, o servidor comissionado não era responsável por nenhum veículo oficial e não houve abastecimento de nenhum veículo da Prefeitura no referido posto de combustível.
Além desse servidor, também foram colhidos indícios de participação do então Controlador do Município de Rio Brilhante e também de um ex-servidor comissionado da Prefeitura de Nova Alvorada do Sul, que teriam conexões com os estabelecimentos beneficiados.
Os gastos irregulares, incluindo outros beneficiados que também estão sendo investigados, ultrapassam a casa de R$ 1 milhão, de acordo com levantamento da Prefeitura. Foram obtidos judicialmente mandados de prisão em desfavor dos três ex-servidores.
Entretanto, segundo informações da Polícia Civil, somente um dos suspeitos foi localizado em sua residência, a quem foi dada ciência do mandado de prisão. No local, foram encontrados e apreendidos cinco cartões corporativos da Prefeitura de Nova Alvorada do Sul, além de ser apreendido um veículo GM Tracker, que teria sido adquirido recentemente pelo investigado.
A Operação Dark Card é denominada em alusão aos gastos irregulares por meio do cartão corporativo da Prefeitura, bem como pela conexão com os fatos investigados na Operação Dark Money, deflagrada pelo Dracco (Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado) na última semana.
