É cilada: ameaça, extorsão e até receptação podem envolver produtos de consignação em Campo Grande

Quem nunca ouviu relatos de amigos, parentes, vizinhos ou até mesmo já não passou pela cilada de ser ameaçado por causa de produtos consignados — aqueles vendidos por mascates nas ruas de Campo Grande? Após uma mulher ser ameaçada com fotos de arma e registrar ocorrência sobre o caso na polícia, o Jornal Midiamax recebeu dezenas de denúncias e reclamações com os mesmos problemas: vendedores que, para receberem de seus revendedores, apelaram para a violência. 

A orientação da polícia, nesses casos, é uma só: registrar um boletim de ocorrência por ameaça em qualquer unidade. Nesses casos, a situação é investigada. Ameaça é crime e pode dar pena de 1 a 6 meses ou multa.

‘Não vai ver seu filho’

Alguns relatos são assustadores: “Ele me disse assim: se eu voltar aqui e você não tiver com meu dinheiro, não vai ver seu filho nascer. Quase tive um treco”. A vítima havia pegado sandálias em consignação para vender e havia faltado o dinheiro de um par, no valor de R$ 67.

O caso mais recente é de uma mulher, de 32 anos, que pegou chinelos e raspadinhas para revender e acabou ameaçada de morte pelo autor. “Você não me deve mais nada, me deve a alma”. A vítima registrou um boletim de ocorrência na delegacia. 

O que fazer

O primeiro passo quando sofrer ameaças desse tipo é procurar a delegacia para registrar o boletim de ocorrência, segundo o delegado Ricardo Meirelles. O delegado ainda disse que é preciso que a pessoa que vai pegar produtos em consignação, antes de tudo, verifique a procedência dos materiais, assim como a idoneidade de quem está oferecendo a parceria comercial. 

“É preciso saber de onde estes produtos vêm para a pessoa que se dispôs a revender não cair em um crime de receptação”, disse o delegado. Meirelles ainda fez o alerta para que a vítima nunca tente resolver o problema sozinha, já que uma simples ameaça pode virar caso de extorsão, com violência grave.

O delegado ainda disse que, mesmo tomando todas as precauções possíveis, se tiver problemas, sempre procure a delegacia que vai dar toda a assistência necessária à vítima e o caso será investigado.

Já o Procon-MS relatou que não tem como interferir nestes casos, que não configuram relação de consumo e sim relação comercial e que as vítimas precisam procurar a delegacia.