Quem nunca ouviu relatos de amigos, parentes, vizinhos ou até mesmo já não passou pela cilada de ser ameaçado por causa de produtos consignados — aqueles vendidos por mascates nas ruas de Campo Grande? Após uma mulher ser ameaçada com fotos de arma e registrar ocorrência sobre o caso na polícia, o Jornal Midiamax recebeu dezenas de denúncias e reclamações com os mesmos problemas: vendedores que, para receberem de seus revendedores, apelaram para a violência.
A orientação da polícia, nesses casos, é uma só: registrar um boletim de ocorrência por ameaça em qualquer unidade. Nesses casos, a situação é investigada. Ameaça é crime e pode dar pena de 1 a 6 meses ou multa.
‘Não vai ver seu filho’
Alguns relatos são assustadores: “Ele me disse assim: se eu voltar aqui e você não tiver com meu dinheiro, não vai ver seu filho nascer. Quase tive um treco”. A vítima havia pegado sandálias em consignação para vender e havia faltado o dinheiro de um par, no valor de R$ 67.
Em outro relato, a vítima diz que as mulheres que pegaram produtos para a revenda eram xingadas de ‘biscate’, ‘vagabunda’ e ‘safada’. Um dos mascates ainda teria ameaçado voltar e quebrar toda a casa da mulher por causa de lençóis.
O caso mais recente é de uma mulher, de 32 anos, que pegou chinelos e raspadinhas para revender e acabou ameaçada de morte pelo autor. “Você não me deve mais nada, me deve a alma”. A vítima registrou um boletim de ocorrência na delegacia.
O que fazer
O primeiro passo quando sofrer ameaças desse tipo é procurar a delegacia para registrar o boletim de ocorrência, segundo o delegado Ricardo Meirelles. O delegado ainda disse que é preciso que a pessoa que vai pegar produtos em consignação, antes de tudo, verifique a procedência dos materiais, assim como a idoneidade de quem está oferecendo a parceria comercial.
“É preciso saber de onde estes produtos vêm para a pessoa que se dispôs a revender não cair em um crime de receptação”, disse o delegado. Meirelles ainda fez o alerta para que a vítima nunca tente resolver o problema sozinha, já que uma simples ameaça pode virar caso de extorsão, com violência grave.
O delegado ainda disse que, mesmo tomando todas as precauções possíveis, se tiver problemas, sempre procure a delegacia que vai dar toda a assistência necessária à vítima e o caso será investigado.
Já o Procon-MS relatou que não tem como interferir nestes casos, que não configuram relação de consumo e sim relação comercial e que as vítimas precisam procurar a delegacia.
