‘Não ocultou corpo, enterrou viva’: Defesa quer pena menor para mãe que estrangulou e enterrou filha em MS

Defesa quer derrubar qualificadoras para ocultação de cadáver, motivo torpe e falsa comunicação de crime

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A defesa de Emileide Magalhães, de 30 anos, que matou a filha Gabrielly Magalhães de Souza, de 10 anos, estrangulada e a enterrou viva de cabeça para baixo em Brasilândia pediu em recurso que ela seja absolvida pelos crimes de ocultação de cadáver, por enterrar a filha e ainda por falsa comunicação de crime.

De acordo com a peça a defensoria pública pediu para que seja retirada a qualificadora de motivo torpe para o assassinato da menina, assim como, foi feito o pedido de absolvição ou impronúncia do crime de ocultação de cadáver e falsa comunicação de crime. Ainda não foram apreciados pelo magistrado, os pedidos feitos no dia 29 de abril deste ano.

 A defesa alegou que não houve ocultação do corpo, já que não havia cadáver por que segundo a defensoria pública, Gabrielly foi enterada viva, e quando da descoberta do crime, a acusada mostrou onde havia enterrada a filha viva, não ocultando em momento algum o seu paradeiro. O MPMS (Ministério Público Estadual) ao pedir que fossem incluídas qualificadoras afirmou que “Que mal fez a menina a mãe a não ser vítima de agressão, abuso sexual e ameaça, revelando que Emileide agiu com alta imoralidade de sua conduta com menosprezo pela vida da filha, de maneira repugnante, reprovável”.

A defesa ainda alega que o crime não configura motivo torpe, já que o motivo para o assassinato seria a ocultação de outro crime, o de abuso sexual cometido pelo padrasto da menina contra ela.  E por fim, também é alegado que Emileide não fez comunicação de falso crime, já que apenas disse que a filha estava desaparecida e não disse que a criança em momento algum havia sido sequestrada ou levada por terceiros. 

Com isso, ainda não se tem a data marcada para acontecer o julgamento de Emileide. Havia sido determinado o júri popular dela no início de abril, quando a defesa entrou com recurso. O juiz Rogério Ursi Ventura deu a sentença de pronuncia no último dia 6 de abril e Emileide será julgada por homicídio triplamente qualificado, pelo motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, corrupção de menor, além da agravante de promoção e organização dos crimes.

A mulher foi presa no dia 22 de março de 2020. O irmão da vítima, de 13 anos, foi quem confirmou o fato para a polícia e ainda contou que ajudou a mãe a cometer crime. Na época, o menino revelou que o padrasto estuprava a irmã dele e por isso a mãe teria matado a menina.

Estupro e homicídio

Em 21 de março de 2020, o crime foi descoberto pela Polícia Civil do município após a criança ser encontrada enterrada. Foi apurado que a própria mãe, Emileide Magalhães, de 30 anos, foi quem matou a filha a estrangulando e enterrando viva, causando a asfixia da criança.

Ainda nas investigações policiais, foi apurado que em 2019 a vítima chegou a contar para uma colega de sala que estava sendo estuprada pelo padrasto. A colega teria orientado a menina a contar para a professora, mas como a vítima já tinha sido ameaçada pela mãe por conta dos abusos, preferiu manter o silêncio.

A princípio, a mãe da vítima teria cometido o crime por ciúmes do marido, que estuprava a criança. O irmão, três anos mais velho, testemunhou o crime e foi obrigado a ajudar a mãe. Ele também acabou internado na Unei (Unidade Educacional de Internação), mas foi liberado dias depois.

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