As três crianças de 3, 4 e 7 anos, resgatadas na última sexta-feira (1º), em Campo Grande, são irmãs de um bebê de seis meses que morreu no dia 22 de junho de 2019, vítima de maus-tratos. Na época, o pai e a mãe foram investigados como autores do crime, registrado como maus-tratos se do fato resulta morte. Os pais chegaram a ser denunciados na Justiça, mas, segundo apurou o Jornal Midiamax, o processo foi arquivado em janeiro do ano passado por falta de provas.
Os tios das três crianças foram encaminhados para a Depca (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente) e negaram o crime de maus-tratos envolvendo os menores. Eles disseram aos policiais que as crianças haviam caído. O tio chegou a relatar aos militares que tinha a tutela das crianças devido ao fato de sua esposa não poder ter filhos.
Mas, uma testemunha contou que as crianças estavam com o tio porque o pai havia sido preso em 2019 — após a morte do bebê de 6 meses — e que constantemente são vítimas de agressões por parte do homem. Inclusive, ele teria sido flagrado batendo em um dos sobrinhos no dia em que foi levado para a delegacia.
Os sobrinhos eram orientados pelos tios a mentirem sobre os hematomas pelo corpo. Eles tinham de dizer que haviam caído para justificar os machucados. O Conselho Tutelar acompanha o caso das crianças há tempos e, de acordo com informações, tinham feito um ‘acordo’ com o tio para que não batesse mais nos sobrinhos.
A morte do bebê
A morte do bebê de 6 meses aconteceu no dia 22 de junho de 2019. A criança foi levada para um posto de saúde do Nova Bahia, por volta das 15 horas, depois de ser encontrada no carrinho com corpo frio e sem movimentos.
O GOI (Grupo de Operações e Investigações) da Polícia Civil foi acionado para ir até a unidade de saúde depois da comunicação da morte. De acordo com os médicos que atenderam o bebê, ele deu entrada com palidez, pele fria, rigidez nas mãos e mandíbula, e com lesão escarificada nos testículos e pênis, apresentando odor fétido.
Em relato à polícia, a mãe do bebê contou que havia amamentado o filho e colocado ele no carrinho. Depois, por volta das 9 horas da manhã, deu mais uma mamadeira para o bebê e foi fazer o almoço.
Já por volta das 14 horas, o marido — de quem ela disse que iria se separar — foi até o carrinho e percebeu que o bebê não se mexia. Assim, levaram a criança para a unidade de saúde, mas o bebê já estava morto. No mesmo dia, os dois foram levados para a delegacia e o caso registrado como crime de maus-tratos, se do fato resulta morte.
Processo arquivado
No registro a que o Midiamax teve acesso, o pai e a mãe figuram como autores do crime. O pai chegou a ficar preso por 25 horas em razão dos maus-tratos, mas foi solto em seguida. Pai e mãe responderam ao processo em liberdade.
Não há muitos detalhes sobre a investigação da Polícia Civil sobre o caso. No entanto, a reportagem apurou que o pai e a mãe chegaram a ser denunciados à Justiça e se tornaram réus. O processo tramitou na 7ª Vara Criminal de Campo Grande e foi arquivado em janeiro de 2020, após o Ministério Público Estadual se manifestar contrário ao seguimento da ação. Para a promotoria, não havia elementos suficientes para a sequência do processo.
O Judiciário acatou a manifestação do MP e decidiu pela extinção da ação, no entanto, pai e mãe foram impedidos de conviver com os outros três filhos em razão de medida protetiva expedida pelo Judiciário. Por isso, as crianças vivem com familiares.
