‘Conduta repulsiva’: PM de MS que abusou de grávida durante viagem de ônibus é condenado

Detido recentemente em Campo Grande por dirigir embriagado e bater em carros no Rita Vieira, soldado da Polícia Militar, de 30 anos, foi condenado na Justiça Militar por atentado ao pudor. Ele foi denunciado em 2020 por tentativa de estupro contra uma jovem de 19 anos, que na época estava grávida de 37 semanas.

Na decisão, o juiz Alexandre Antunes da Silva pontua a gravidade do crime praticado pelo policial militar, um crime sexual cometido contra mulher gestante, “o que torna sua conduta sórdida ainda mais repulsiva perante os olhos da sociedade em geral”. Também para o magistrado, a conduta do réu não atinge apenas a imagem dele, mas também da PMMS (Polícia Militar de mato Grosso do Sul).

O policial militar foi denunciado pelo crime de estupro, mas a defesa entendeu que o fato se aplicaria ao artigo 233 do Código Penal Militar, que trata de atentado ao pudor. “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a presenciar, a praticar ou permitir que com ele pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal”.

Com isso, o militar identificado como Fernando foi condenado a 2 anos e 6 meses de reclusão, em regime aberto.

Como ocorreu o crime

O policial, que estava fardado, viajava de ônibus para Nioaque e estava ao lado da jovem de 19 anos. Logo após o veículo sair de Campo Grande, ele teria começado a puxar conversa com a vítima, que num primeiro momento não percebeu nada anormal. No entanto, ao chegar em Sidrolândia, a vítima sentiu dores nas costas e o militar se ofereceu para fazer massagem, mas ela negou.

Logo depois, ele tentou passar as mãos nas pernas da vítima, conforme relatado por ela em depoimento, mas ela se afastou. O policial novamente teria tentado tocar a vítima, no órgão genital. Já ao chegar em Nioaque, a mulher acordo e percebeu que o militar usava a coberta dela.

Em seguida, ele tentou colocar a mão da vítima no órgão genital dele, que estava para fora da calça. No entanto a vítima puxou a mão e percebeu que ele tocava a arma de fogo, como uma forma de amedrontar a jovem. A passageira começou a chorar e o policial se levantou, bateu na porta do motorista e desceu do ônibus.

Conforme os policiais que atenderam a vítima na delegacia, ao fazer a denúncia, ela estava bastante abalada com o ocorrido.

Dirigindo bêbado

Em 17 de janeiro, o policial foi levado para a Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) Cepol, em Campo Grande, por dirigir embriagado. Ele conduzia o carro pela Avenida Rita Vieira de Andrade e chegou a colidir contra vários carros estacionados.

O teste de bafômetro apontou 0,93 miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões. Ele ainda tentou fugir, mas acabou preso e também teve a arma recolhida no local. Em audiência de custódia, ele foi liberado mediante pagamento de fiança de R$ 2,2 mil.