Após denúncias feitas pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) contra uma casa de acolhimento de idosos em Campo Grande, a SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social) afirma que uma equipe foi ao local, para monitorar o trabalho no asilo. A diretora teve o afastamento imediato determinado no dia 19 de novembro.
A decisão é da juíza Katy Braun do Prado, da Vara da Infância, Juventude e do Idoso, que determina o afastamento imediato da diretora do asilo. Outro processo sobre as mesmas denúncias, um pedido de tutela de urgência, tramita na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
O juiz David de Oliveira Gomes Filho determinou, na segunda-feira (22) a busca e apreensão do equipamento de registro de filmagens do circuito interno de segurança do asilo. Também foi determinada realização de estudo psicológico do caso, de moto que os idosos sejam ouvidos, para avaliação de maus-tratos a eles ou não.
Já nesta terça-feira (23), o magistrado solicitou ao MPMS que esclareça se há intenção de que o estabelecimento seja interditado ou que os idosos sejam transferidos para outra instituição. O MPMS, no mesmo dia, excluiu o pedido de afastamento da diretora neste processo, já que o mesmo pedido já tinha sido feito e acatado em outra vara.
Ainda conforme a SAS, a secretaria acompanha todas as tratativas e deliberações do MPMS e do Poder Judiciário e uma equipe da Vigilância Socioassistencial da Gestão do Sistema Único de Assistência Social está no asilo para monitorar a execução do Serviço de Acolhimento Institucional. Isso, com intuito de preservar os direitos dos idosos acolhidos.
O que diz a denúncia
Consta na denúncia que gravações apontam abusos concretos contra dois idosos do local, sendo que uma das idosas possui demência e transtorno bipolar afetivo, e seria um dos alvos da servidora, que discriminaria os idosos com doenças psiquiátricas e em processo demencial.
O pedido de medida de proteção acabou se estendendo a todos os idosos que residem no asilo. De acordo com o documento, os idosos eram submetidos a tratamentos vexatórios, constrangedores e desumanos. Ainda segundo a denúncia, existem indícios fortes de que a dirigente negava atendimento médico necessário aos idosos com demência na tentativa de ‘livrar’ a instituição dos idosos que necessitavam de mais cuidados.
Em junho deste ano, familiares da idosa — vítima de maus-tratos na instituição — passaram a serem pressionados para que a mulher fosse retirada do asilo, após um surto e ter de ser encaminhada para o Caps.
A família da idosa, inclusive, teria recebido mensagens fazendo pressão para que a vítima fosse retirada da instituição, afirmando que a idosa não tinha contrato com a instituição. Um enfermeiro que trabalhou no local por sete anos, ainda quando a instituição tinha outro nome, confirmou os maus-tratos cometidos pela dirigente contra os idosos no local.
Ele disse que a dirigente não tinha tato e aptidão para lidar com idosos, sobretudo os que tinham patologia de ordem mental ou neurológica e praticava atos que os amedrontavam. Os episódios não eram casos isolados.
