Zósimo Pereira dos Santos, de 57 anos, acusado de matar o investigador da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, Anderson Garcia da Costa, de 37 anos, no interior da cela da Delegacia de Pedro Gomes – em novembro de 2015 – foi absolvido da acusação de homicídio qualificado por motivo fútil e se praticado contra agente de segurança pública, para fazer tratamento em clínica psiquiátrica.
O réu teve a sentença registrada nesta sexta-feira (22) após julgamento ocorrido na Comarca de Pedro Gomes. O Conselho de Sentença reconheceu a autoria do crime e afastou a possibilidade de absolvição – pedida pela defesa -, mas reconheceu a inimputabilidade de Zósimo. Contudo, o juiz Juliano Luiz Pereira reconheceu que “a medida de segurança, como forma de resposta estatal ao inimputável que comete algum crime, é uma sanção penal essencialmente preventiva, isto é, volta-se ao futuro”. Dois policiais que presenciaram o crime testemunharam.
Conforme consta na decisão, o perito médico psiquiatra apontou que o réu era “incapaz de entender o caráter criminoso do ato praticado” e alegou “ser suficiente o tratamento ambulatorial”. O laudo médico também conclui que “não existe periculosidade no acusado, desde que medicado regularmente”.
Portanto, Zósimo foi absolvido do crime de homicídio, sendo obrigado a cumprir medida de segurança de tratamento em clínica psiquiátrica pelo prazo mínimo de um ano. O réu poderá recorrer a sentença em liberdade.
Relembre o caso
Segundo informações do registro policial, por volta das 8h30 do dia 25 de novembro de 2015, Zósimo foi preso em flagrante por furto de galinhas na cidade de Pedro Gomes, passando a ocupar uma das celas da delegacia local. Ele foi colocado no solitário e, alguns minutos depois, um investigador percebeu que o homem havia danificado o encanamento do bebedouro, arrancado a fiação elétrica e rasgado um colchão. O investigador, então, entrou na cela, acompanhado de Anderson e de um policial militar, para algemar o preso.
Em seguida, o investigador foi informado pelo irmão do preso de que a Gerência Municipal de Saúde faria o encaminhamento dele, como paciente psiquiátrico e, após comunicado à delegacia, foi autorizada a colocação de Zósimo a disposição do serviço de saúde.
Contudo, ao assumir o plantão, Anderson foi informado de que uma equipe da saúde buscaria o preso, a fim de lavá-lo compulsoriamente para receber tratamento. Por volta das 9h40 Anderson retornou à delegacia, sozinho, e retirou as algemas do preso.
Segundo consta no processo, Zósimo temia ser novamente algemado e entrou em luta corporal com o investigador, atingindo golpes nele com a algema. Em determinado momento, ele conseguiu se soltr da grade onde estava agarrado e os dois caíram ao solo.
O policial, então, disparou duas vezes contra Zósimo, atingindo a região pélvica, momento em que o preso foi algemado novamente. Anderson conseguiu sair da cela, cambaleando pelo corredor, quando escutou outros presos pedindo para que ele jogasse o aparelho celular, a fim de que eles pedissem socorro, o que foi atendido pela vítima.
Uma escrivã da delegacia foi avisada e acionou o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar. Ao chegarem no local, o Zósimo estava sem roupas, algemado na grade e jogava seu corpo contra o portão, para impedir que os PMs socorressem o investigador, dizendo que “não ia deixar que tirassem Anderson dali, pois le iria morrer”.
O policial foi socorrido e reclamava de dores na cabeça e falta de ar, além de falar que não sentia suas pernas. Ambos foram socorridos mas, devido aos ferimentos, Anderson morreu na ambulância à caminho de Campo Grande.
