Acusado de matar homem e depois estuprar a mulher dele tenta alegar legítima defesa

Conforme publicado no Diário da Justiça desta quinta-feira (18), foi negado recurso sobre a pronúncia de Janide Pedroso Siqueira, acusado de matar Ernando Fernando de Almeida, 47 anos, em setembro de 2019. O crime aconteceu em Maracaju, a 160 quilômetros de Campo Grande, e a esposa da vítima, uma idosa, teria sido estuprada pelo autor e obrigada a ajuda-lo a ocultar o corpo do marido.

Conforme a publicação, foi feito pedido de absolvição sumária do homicídio, sob alegação de legítima defesa, que para os juízes da 2ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), não é demonstrada “de forma cristalina”. Com isso, caberá ao Conselho de Sentença a decisão, no julgamento.

Também sobre a qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima não caberia a desqualificação, conforme decisão dos juízes. Também caberá ao júri popular decidir sobre o fato.

Homicídio

O crime teria ocorrido na madrugada de 2 de setembro, mas foi descoberto 5 dias depois, quando o corpo de Ernando foi localizado em um matagal. No dia do crime, o casal bebia em casa na companhia de Janide e de outro amigo, que acabou indo embora.

Em determinado momento, Janide começou a bater na cabeça de Ernando com o facão, depois o golpeou no pescoço, provocando a morte da vítima. Depois disso, ameaçou a esposa de Ernando, ordenou que ela tirasse as roupas e a estuprou. Ele ainda teria obrigado a mulher a ajudar a esconder o corpo da vítima de homicídio.

O criminoso foi preso uma semana depois e também já teria ameaçado uma terceira pessoa, para que não revelasse onde ele estava escondido.