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Polícia

Acusado de matar homem e depois estuprar a mulher dele tenta alegar legítima defesa

Conforme publicado no Diário da Justiça desta quinta-feira (18), foi negado recurso sobre a pronúncia de Janide Pedroso Siqueira, acusado de matar Ernando Fernando de Almeida, 47 anos, em setembro de 2019. O crime aconteceu em Maracaju, a 160 quilômetros de Campo Grande, e a esposa da vítima, uma idosa, teria sido estuprada pelo autor […]
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Conforme publicado no Diário da Justiça desta quinta-feira (18), foi negado recurso sobre a pronúncia de Janide Pedroso Siqueira, acusado de matar Ernando Fernando de Almeida, 47 anos, em setembro de 2019. O crime aconteceu em , a 160 quilômetros de , e a esposa da vítima, uma , teria sido estuprada pelo autor e obrigada a ajuda-lo a ocultar o corpo do marido.

Conforme a publicação, foi feito pedido de absolvição sumária do , sob alegação de legítima defesa, que para os juízes da 2ª Câmara Criminal do (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), não é demonstrada “de forma cristalina”. Com isso, caberá ao Conselho de Sentença a decisão, no julgamento.

Também sobre a qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima não caberia a desqualificação, conforme decisão dos juízes. Também caberá ao júri popular decidir sobre o fato.

Homicídio

O crime teria ocorrido na madrugada de 2 de setembro, mas foi descoberto 5 dias depois, quando o corpo de Ernando foi localizado em um matagal. No dia do crime, o casal bebia em casa na companhia de Janide e de outro amigo, que acabou indo embora.

Em determinado momento, Janide começou a bater na cabeça de Ernando com o facão, depois o golpeou no pescoço, provocando a morte da vítima. Depois disso, ameaçou a esposa de Ernando, ordenou que ela tirasse as roupas e a estuprou. Ele ainda teria obrigado a mulher a ajudar a esconder o corpo da vítima de homicídio.

O criminoso foi preso uma semana depois e também já teria ameaçado uma terceira pessoa, para que não revelasse onde ele estava escondido.

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