Recurso negado: Acusado de matar esposa por suspeita de traição vai a júri popular

Felipe da Silva Gomes, acusado de matar a esposa Nicolli Teixeira, de 17 anos, com um tiro na cabeça e outro no peito, no dia 19 de janeiro deste ano, vai a júri popular. Por unanimidade, desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negaram recurso do réu contra a decisão de pronúncia que o levava a enfrentar os jurados. No entanto, a data do julgamento ainda não foi divulgada.

De acordo com o processo, a vítima e o réu moravam na mesma casa em São Gabriel do Oeste, a 133 quilômetros de Campo Grande. No dia 19 de janeiro de 2020, enquanto a Nicoli estava em casa cuidando do filho recém-nascido, Felipe passou a madrugada inteira fora, ingerindo bebida alcoólica e usando entorpecentes.

O réu voltou para casa por volta das 6 horas da manhã e teve uma discussão com a companheira. Com uma espingarda calibre 22 que mantinha irregularmente em sua posse, ele disparou duas vezes na região do peito da mulher, que tentou correr e caiu na porta do banheiro, momento em que o réu atirou na cabeça da companheira, matando-a.

Após o homicídio, os policiais encontraram na residência maconha e apetrechos para consumo, além de 30 munições, sendo nove deflagradas. A defesa pediu a exclusão da qualificadora relativa ao motivo torpe, mas a Procuradoria-Geral de Justiça manifestou-se pelo não provimento do recurso defensivo.

Para o relator do processo, juiz substituto em 2º Grau, Lúcio Raimundo da Silveira, não há mudanças a serem feitas na sentença de pronúncia. O magistrado esclarece que o motivo torpe seria em razão da suposta traição por parte da vítima, que era companheira do réu e com ele tinha um filho recém-nascido. 

“Não há nenhuma impossibilidade jurídica de coexistência de ambas as qualificadoras no mesmo fato, porque o motivo torpe é de natureza subjetiva, estando intimamente ligado à motivação do delito, enquanto o feminicídio é de ordem objetiva, incidindo quando a ação delituosa seja voltada à mulher, em contexto de violência doméstica, situação de menosprezo ou discriminação à condição de mulher”, explicou.