Nesta quarta-feira (16), aconteceu a retomada dos júris populares presenciais, com o julgamento de Gilberto Ricardo Moreira Júnior, 37 anos. Acusado de tentar matar o ex-patrão após ser demitido do serviço, ele foi condenado a 6 anos em regime semiaberto.
O júri foi presidido pelo juiz Aluizio Pereira dos Santos e ficou inicialmente fixada a pena-base em 9 anos e 6 meses de reclusão. No entanto, houve redução da pena, fixada em 6 anos de reclusão em regime semiaberto.
Retomada ao plenário
Os julgamentos agora voltam ao modo presencial, porém com regras de biossegurança para prevenção. Assim, algumas delas são: ingresso no saguão controlado na porta giratória pelo lado de fora. Assim, os jurados serão livres para entrarem e depois irem direto ao plenário, sentando a cada duas poltronas um do outro. Ainda, somente dois familiares do acusado e dois da vítima poderão acessar o plenário para acompanhar os trabalhos.
Também os jornalistas poderão entrar mediante revezamento entre eles, apenas um de cada vez após a dispensa dos demais jurados. Será dispensado de servir ao Conselho de Sentença, apenas pelo juiz, o jurado que estiver no grupo de risco ou que apresentar motivo relevante decorrente de doença. Ainda fica a critério do promotor e da defesa estar e prestar serviços pessoalmente na sessão. Por fim, os servidores prestarão serviços online, salvo se a presença for imprescindível.
Ainda antes da entrada no plenário deverá haver aferição de temperatura pela equipe da portaria por uma empresa terceirizada e será disponibilizado álcool em gel e o uso de máscara é obrigatório para entrar. Também fica facultado ao juiz, promotor, defensor e advogados quando do cumprimento de suas funções oratórias o uso de máscara. Neste caso as partes deverão fazer as sustentações orais somente de suas mesas ou do púlpito, garantindo o distanciamento com os jurados.
Os réus prestarão depoimentos pessoalmente com uso de máscara e depois acompanharão a sessão por videoconferência em uma sala no próprio Fórum; as testemunhas prestarão depoimentos preferencialmente pelo Google Meet ou por videoconferência em sala específica no prédio do Fórum. A escolta só ficará no plenário quando o acusado estiver prestando seu depoimento.
Julgamento
O caso aconteceu no dia 28 de março de 2012, quando Gilberto tentou matar o empregador a tiros. Isso, segundo a denúncia, porque tinha sido dispensado do trabalho. Então, quando chegava em casa, a vítima foi atingida pelos disparos feitos por Gilberto. No entanto, o empregador foi socorrido e sobreviveu.
Pelos fatos, Gilberto foi denunciado pela tentativa de homicídio, qualificada pela impossibilidade de defesa da vítima.
