Com medidas de biossegurança, TJMS retoma júri presencial nesta quarta

Com regras rígidas, o Tribunal de Justiça volta com os júris na forma presencial nesta quarta-feira (16), onde deve ir a julgamento Gilberto Ricardo Moreira Júnior acusado de tentar matar seu ex-patrão, após ser demitido.

Com a volta dos julgamentos regras foram estabelecidas como:  ingresso no saguão será controlado na porta giratória pelo lado de fora. Assim, os jurados serão livres para entrarem e depois irem direto ao plenário, sentando a cada duas poltronas um do outro; somente dois familiares do acusado e dois da vítima poderão acessar o plenário para acompanhar os trabalhos após a dispensa dos jurados; os jornalistas poderão entrar mediante revezamento entre eles, apenas um de cada vez após a dispensa dos demais jurados.

Também será dispensado de servir ao Conselho de Sentença apenas pelo Juiz o jurado que estiver no grupo de risco ou que apresentar motivo relevante decorrente de doença; fica a critério do promotor e da defesa estar e prestar seus serviços pessoalmente na sessão; os servidores prestarão seus serviços on-line, salvo se a presença for imprescindível;

Ainda antes da entrada no plenário deverá haver aferição de temperatura pela equipe da Portaria por uma empresa terceirizada; será disponibilizado álcool em gel e o uso de máscara é obrigatório para entrar; fica facultado ao juiz, promotor, defensor e advogados quando do cumprimento de suas funções oratórias o uso de máscara e neste caso as partes deverão fazer as sustentações orais somente de suas mesas ou do púlpito, garantindo assim o distanciamento com os jurados.

Os réus prestarão depoimentos pessoalmente com uso de máscara e após acompanharão a sessão por videoconferência em uma sala no próprio Fórum; as testemunhas prestarão depoimentos preferencialmente pelo Google Meet ou por videoconferência em sala específica no prédio do Fórum. A escolta só ficará no plenário quando o acusado estiver prestando seu depoimento.

Segundo o juiz Aluízio Pereira dos Santos, “Nós temos muitos presos aguardando julgamento, não é correto e nem justo que esses presos, pelo excesso de tempo sem serem julgados, venham a ser soltos por causa da pandemia”. Ainda de acordo com o magistrado por causa pandemia, a prioridade são para os réus que estão presos, por conta disso o fluxo de trabalho vai continuar parecido como era antes da pandemias, em média 4 julgamentos por semana.

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Julgamento

Para o julgamento desta quarta (16) apenas 13 pessoas estão no plenário. O caso aconteceu no dia 28 de março de 2012, quando Gilberto Ricardo Moreira Júnior, 37 anos tentou matar o empregador a tiros. Isso, segundo a denúncia, porque tinha sido dispensado do trabalho. Então, quando chegava em casa, a vítima foi atingida pelos disparos feitos por Gilberto. No entanto, o empregador foi socorrido e sobreviveu. Pelos fatos, Gilberto foi denunciado pela tentativa de homicídio, qualificada pela impossibilidade de defesa da vítima.

Júri cancelado

Já o julgamento que aconteceria nesta terça-feira, de Igor César, foi cancelado pela segunda vez. Da primeira, houve o cancelamento por conta da pandemia do coronavírus. Porém, com a retomada dos júris populares, embora com as novas regras, a sessão havia sido reagendada.

Apesar disso, na sexta-feira (11) o juiz Carlos Alberto Garcete, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, determinou o cancelamento. Isso porque a defesa requereu o adiamento, uma vez assumiu o caso há pouco tempo e que não poderia estar presente no júri. Embora pontuando que houve descaso com o promotor que atua na acusação, o juiz acabou cancelando a sessão.

Igor é acusado de matar a tiro Rafael Baron, motorista de aplicativo que tinha levado o réu e a esposa até a casa onde moravam. Assim, no local o rapaz entrou em casa, buscou a arma e retornou já atirando contra a vítima.