O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou pedido de habeas corpus ao policial militar Izaque Leon Neves, preso pelo homicídio do colega lotado na Polícia Militar Ambiental, Jurandir Miranda. O crime aconteceu no dia 24 de outubro do ano passado, no bairro Santa Terezinha, em Aquidauana, a 143 quilômetros de Campo Grande.
A defesa recorreu alegando constrangimento ilegal por do Juízo da Auditoria Militar da Comarca de Campo Grande, em razão de ter negado pedido de revogação da prisão preventiva. O réu alegou excesso de prazo e o risco de contaminação por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19), motivo pelo qual solicitou liberdade provisória.
No entanto, em sua decisão, o desembargador Luiz Claudio Bonassini da Silva, relator do processo, afirmou que o coronavírus não pode ser usado como ‘ meio de subversão do sistema legal vigente’. Além disso, destacou que o policial não está no grupo de risco e que o Estado não precisou lidar com com infecção em massa dentro do sistema penitenciário.
“Como se vê, várias medidas vêm sendo tomadas para garantir a saúde da população carcerária, não se podendo alegar que todos aqueles que se encontram custodiados, pelo simples fato de estarem enclausurados, estão maissuscetíveis a serem infectados do que o restante da população”, afirmou o desembargador Bonassini, ao negar o pedido.
O crime
Na data dos fatos, Izaque estava em frente a uma lanchonete na região do bairro Santa Terezinha, quando Jurandir passou de moto pelo local e depois voltou vindo em sua direção. Imaginando que pudesse ser agredido, o PM reagiu e sacou a arma, matando o desafeto a tiros.
Após a ação, Izaque fugiu e se apresentou na Corregedoria da Polícia Militar, em Campo Grande. Ele e Jurandir tinham rixa antiga, mas conforme divulgado pelo delegado Jackson Frederico Vale, responsável pelas investigações, em momento algum a vítima fez menção de sacar uma arma contra o autor.
Izaque alegou em depoimento que se sentiu ameaçado pela forma como foi abordado por Jurandir. Testemunhas e familiares dos envolvidos relataram que ambos já haviam sido, inclusive, punidos na Justiça Militar por conta de desavenças e constantes ameaças trocadas. Segundo divulgado pelo delegado, o desentendimento teve início por conta de ciúmes.
Jurandir teria desrespeitado o casamento de Izaque, enviando várias mensagens ao celular da mulher dele. Jurandir acabou tendo um relacionamento com a mulher, motivo pelo qual ela se separou de Izaque. Desde então, a vítima passou a fazer provocações com relação ao fim do relacionamento de Izaque que, obviamente não aceitou. Porém, o PM informou que o crime não teve motivação passional.
