Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou absolvição sumária a Jorcinei do Carmo Reis, acusado de matar o desafeto Leonardo Gonçalves Ferreira, em 2018, na Vila Almeida, em Campo Grande. As alegações são de que a vítima tentou matar o autor, que reagiu e a assassinou com 17 facadas.
O crime ocorreu no dia 6 de maio daquele ano, na Rua Engenheiro Amélio de Carvalho Baís. Os envolvidos tiveram um desentendimento, ocasião em que o réu teria jogado um copo contra a vítima, causando ferimentos no rosto enquanto bebiam em um bar da região. No entanto, passado algum tempo ambos foram embora, seguindo pela mesma direção.
Em dado momento, Jorcinei teria esfaqueado a vítima com golpes nos braços, tórax e rosto. Ele fugiu, mas foi identificado e localizado. A defesa recorreu, alegando legítima defesa, diante da informação de que Jorcinei apenas reagiu. No entanto, o recurso da absolvição sumária foi negado.
“Tratando-se de crime doloso contra a vida, portanto, de competência do Tribunal do Júri, a absolvição sumária do réu somente pode ser decretada caso não haja nenhuma dúvida a respeito da dinâmica delitiva, assim como de que a sua atuação ocorreu no estrito campo da legítima defesa, sob pena de eventual usurpação da competência do Conselho de Sentença”, afirma a desembargadora Elizabete Anache.
