A Vara da Auditoria Militar negou pedido de revogação da prisão preventiva do policial militar Izaque Leon Neves, preso pelo homicídio do colega lotado na Polícia Militar Ambiental Jurandir Miranda. O crime aconteceu no dia 24 de outubro, no bairro Santa Terezinha, em Aquidauana, a 143 quilômetros de Campo Grande.
A defesa ingressou com recurso alegando que que os requisitos para manutenção da prisão cautelar não estavam presentes. Além disso, sustentou que a conduta do militar “não está revestida de ilícito penal ou transgressão disciplinar”, haja vista que o mesmo teria agido em legítima defesa.
Também alegou que suas as condições pessoais são ótimas e fez referência à ficha funcional.Ressaltou ainda ainda que o processo tramita normalmente,sendo que praticamente todas as testemunhas da acusação já foram ouvidas. A defesa pediu a revogação da prisão, substituindo a por medidas cautelares.
No entanto, o juiz Alexandre Antunes da Silva negou o pedido. “O presente pedido não traz em seu bojo elementos novos capazes de desconstituir a decisão que prolatou sua segregação, mantendo-se, ao revés, todos os fundamentos já esposados naquela. Vale destacar que a garantia da ordem pública se faz necessária para evitar reiteração delitiva. Além disso, a manutenção da prisão preventiva também se faz substancialmente imperiosa para proteção de testemunha”, alegou o magistrado em sua decisão.
O crime
Na data dos fatos, Izaque estava em frente a uma lanchonete na região do bairro Santa Terezinha, quando Jurandir passou de moto pelo local e depois voltou vindo em sua direção. Imaginando que pudesse ser agredido, o PM reagiu e sacou a arma, matando o desafeto a tiros.
Após a ação, Izaque fugiu e se apresentou na Corregedoria da Polícia Militar, em Campo Grande. Ele e Jurandir tinham rixa antiga, mas conforme divulgado pelo delegado Jackson Frederico Vale, responsável pelas investigações, em momento algum a vítima fez menção de sacar uma arma contra o autor.
Izaque alegou em depoimento que se sentiu ameaçado pela forma como foi abordado por Jurandir. Testemunhas e familiares dos envolvidos relataram que ambos já haviam sido, inclusive, punidos na Justiça Militar por conta de desavenças e constantes ameaças trocadas. Segundo divulgado pelo delegado, o desentendimento teve início por conta de ciúmes.
Jurandir teria desrespeitado o casamento de Izaque, enviando várias mensagens ao celular da mulher dele. Jurandir acabou tendo um relacionamento com a mulher, motivo pelo qual ela se separou de Izaque. Desde então, a vítima passou a fazer provocações com relação ao fim do relacionamento de Izaque que, obviamente não aceitou. Porém, o PM informou que o crime não teve motivação passional.
