Na quarta-feira (24), o juiz Roberto Ferreira Filho, da 1ª Vara Criminal de Campo Grande, decidiu manter a prisão preventiva de seis réus no processo que trata da apreensão de arsenal, ocorrida em maio de 2019. Meses depois, a apreensão levou à deflagração da Operação Omertà, que já teve três fases, sendo a última em 18 de junho.
Trata-se de revisão da manutenção da prisão preventiva, obrigatoriamente feita a cada 90 dias. Nela, o juiz relembrou a decisão anterior, que também manteve a prisão dos réus. Foi apontado, a partir dos fatos imputados aos réus, que eles possuem gravidade concreta, por conta do grande volume de armas e munições de diversos calibres, além dos acessórios, que seriam de propriedade da organização criminosa.
Além disso, o juiz lembra que os réus Marcelo Rios, Jamil Name, Jamil Name Filho, Rafael Antunes Vieira, Vladenilson Daniel Olmedo e Márcio Cavalcanti da Silva também foram denunciados em outros processos, por obstrução de justiça, organização criminosa e outros delitos. Assim, considerando as imputações de que eles supostamente integram poderosa organização criminosa que continuou a praticar delitos e atrapalhar a coleta de provas, há “fundado receio de que os acusados, em liberdade, voltem a cometer tais práticas e atrapalhem a instrução”.
Com isso, também foi lembrado que os acusados tiveram recentemente as prisões reavaliadas e mantidas no processo que apura a constituição da organização criminosa. Desta forma, deve também ser mantida a prisão segundo o juiz uma vez que a instrução processual já está em fase final.
Por fim, o magistrado determina que seja mantida a prisão dos seis réus, como forma de garantir a ordem pública, por conveniência da instrução processual e para assegurar a aplicação da lei penal. São realizadas audiências de instrução dos processos que envolvem as investigações no âmbito da Omertà.
No fim de maio, os réus foram ouvidos pelo processo da apreensão do arsenal e neste mês são ouvidas as partes pelos processos da morte de Matheus Coutinho Xavier e de obstrução de justiça.
Omertà
Há uma semana, no dia 18, acontecia a terceira fase da Operação Omertà, denominada Armagedom. Segundo o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), a ação foi realizada em conjunto com o Garras (Delegacia Especializada de Repressão a Roubos a Banco, Assaltos e Sequestros), com apoio do Batalhão de Choque, Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais), DOF (Departamento de Operações de Fronteira), Patrulhamento Aéreo da Polícia Militar e PRF (Polícia Rodoviária Federal).
As Corregedorias da Polícia Civil e Militar foram acionadas para participar do cumprimento dos mandados de busca e apreensão devido à presença de membros de ambas as instituições. Foram presos o delegado Márcio Shiro Obara, titular da 2ª Delegacia e o investigador Célio Rodrigues, da DEH (Delegacia Especializada de Homicídios). Dias depois, os dois foram suspensos dos cargos que ocupam.
O objetivo da terceira fase da Omertà foi de desbaratar organização criminosa atuante em Mato Grosso do Sul, especialmente na região de fronteira, dedicada à prática dos mais variados crimes. Segundo o Gaeco, são crimes como tráfico de armas, homicídios, corrupção e lavagem de dinheiro. Com isso, foram cumpridos 18 mandados de prisão preventiva, 2 mandados de prisão temporária e 20 mandados de busca e apreensão nas cidades de Campo Grande, Ponta Porã, Ivinhema e, com o apoio do Gaeco de São Paulo, em Peruíbe.
Durante as investigações, foi apurado que a organização criminosa, segundo o Gaeco chefiada por Jamil Name e Jamil Name Filho, objeto da primeira fase da Operação “Omertà”, atuava em conjunto com a organização criminosa foco da operação deflagrada nessa quinta-feira, apoiando-se para a prática de crimes que vão desde comercialização de armas de fogo entre si, até o planejamento e execução de homicídios para a efetivação de suas ações.
Também nas investigações, ficou evidenciado que ambas as organizações criminosas se valiam do auxílio de agentes estatais de segurança pública. Ainda foi apurado que a segunda organização citada seria chefiada por Fahd Jamil Georges, nome conhecido na região de fronteira. Ele e o filho, Flávio, contra quem haviam mandados de prisão, não foram encontrados. Seis Promotores de Justiça integrantes do Gaego e aproximadamente 200 policiais, participaram da operação.
