Na última terça-feira (18), após oito meses de tentativas, oficial de justiça conseguiu localizar e citar o empresário campo-grandense, primeiro denunciado por crime de ódio no Brasil. Ele foi citado de manhã, no mesmo dia em que estava marcada audiência preliminar, que deveria ocorrer no período da tarde. Não há no processo detalhes sobre a audiência.
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) se manifestou no início de janeiro a respeito do último endereço informado à Justiça. Segundo vizinhos, tal endereço seria uma casa usada apenas para realização de festas, e não de moradia, sendo que o local foi informado pelo empresário como sua residência.
Ainda conforme o MPMS, havia “fortes indícios de que o denunciado esteja se ocultando para não ser citado”. No processo constam pelo menos três certidões do oficial de Justiça, alegando que procurou pelo empresário nos endereços, mas deixou de citá-lo, uma vez que não foi localizado. Em um último pedido, o MPMS acrescentou o endereço da convivente do acusado, onde então ele teria sido encontrado no dia 18 de fevereiro.
O MPMS chegou a pedir que os oficiais de justiça tentassem localizar o empresário fora do horário comerciais, nos finais de semana e feriados e até mesmo em um evento político em que ele esteve presente. No entanto só nesta terça-feira ele foi encontrado.
Relembre a denúncia
Na denúncia oferecida pelo Ministério Público, consta que o rapaz é autor de texto discriminatório em rede social, no qual “incitava a prática de atos violentos contra gays, negros, japoneses e índios”. O comentário foi feito no dia 30 de setembro de 2018, onde o rapaz descrevia que não via a hora de Jair Bolsonaro (PSL) vencer as eleições.
“Não vejo a hora do Bolsonaro vencer as eleições e eu comprar meu pedaço de caibro para começar meus ataques. Ontem nas ruas de todo o país vi muitas famílias, mulheres e crianças destilando seus ódios pela rua, todos sedentos por um apenas um pedacinho de caibro pra começar a limpeza étnica que tanto sonhamos!”, descreveu.
A denúncia ainda traz outro trecho, comprovado em uma captura de tela, no qual o empresário revela que um grupo perseguiria os gays, negros e outros. “Já montamos um grupo no WhatsApp e vamos perseguir os gays, os negros, os japoneses, os índios e não vai sobrar ninguém. Estou até pensando em deixar meu bigode igual do Hitler. Seu candidato coroné não vai marcar dois dígitos nas urnas, vc já pensou no seu textão do face pra justificar seu apoio aos corruptos no segundo turno?”.
Conforme a denúncia do MPMS, no texto do empresário não há nenhum indício de ironia, como uma risada, emoticon ou qualquer elemento que pudesse identificar a intenção. “Pelo contrário, o texto segue bem elaborado e na medida em que é lido percebe-se seriedade nos fatos, com frases um tanto quanto carregadas de convicção. Há ainda a agravante de que o comentário tomou grandes proporções antes mesmo do autor ter se retratado pelo denunciado”.
O empresário prestou depoimento na delegacia de polícia, onde declarou que o comentário feito no Facebook se tratava de uma ironia à história publicada por um amigo, a qual relacionava eleitores do então candidato a presidente da República, Jair Bolsonaro, como se fossem defensores de atos violentos.
O crime de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, prevê pena de reclusão de dois a cinco anos e multa.
