Um empresário de 34 anos, morador de Campo Grande, é o primeiro denunciado no Brasil pelo crime de ódio, que prevê pena de até cinco anos de reclusão. Em denúncia oferecida pelo Ministério Público, consta que o rapaz é autor de texto discriminatório em rede social, no qual ‘incitava a prática de atos violentos contra gays, negros, japoneses e índios’.
O comentário em uma rede social foi feito no dia 30 de setembro de 2018, onde o rapaz descrevia que não via a hora de Jair Bolsonaro (PSL) vencer as eleições. “Não vejo a hora do Bolsonaro vencer as eleições e eu comprar meu pedaço de caibro para começar meus ataques. Ontem nas ruas de todo o país vi muitas famílias, mulheres e crianças destilando seus ódios pela rua, todos sedentos por um apenas um pedacinho de caibro pra começar a limpeza étnica que tanto sonhamos!”, descreveu.
A denúncia ainda traz outro trecho, comprovado em uma captura de tela, no qual o empresário revela que um grupo perseguiria os gays, negros e outros. “Já montamos um grupo no WhatsApp e vamos perseguir os gays, os negros, os japoneses, os índios e não vai sobrar ninguém. Estou até pensando em deixar meu bigode igual do Hitler. Seu candidato coroné não vai marcar dois dígitos nas urnas, vc já pensou no seu textão do face pra justificar seu apoio aos corruptos no segundo turno?”.
Conforme a denúncia do MPMS, no texto do empresário não há nenhum indício de ironia, como uma risada, emoticon ou qualquer elemento que pudesse identificar a intenção. “Pelo contrário, o texto segue bem elaborado e na medida em que é lido percebe-se seriedade nos fatos, com frases um tanto quanto carregadas de convicção. Há ainda a agravante de que o comentário tomou grandes proporções antes mesmo do autor ter se retratado pelo denunciado”.
O empresário prestou depoimento na delegacia de polícia, onde declarou que o comentário feito no Facebook se tratava de uma ironia à história publicada por um amigo, a qual relacionava eleitores do então candidato a presidente da República, Jair Bolsonaro, como se fossem defensores de atos violentos.
Na denúncia, o Ministério Público ressalta que os grupos citados na postagem do empresário – negros, índios e LGBTs – sofreram grandes ameaças durante o período eleitoral em 2018. Também destacou que há elementos suficientes para oferta da denúncia.
O crime de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, prevê pena de reclusão de dois a cinco anos e multa.
