A associação dos moradores do Residencial de Luxo, Damha III, entrou com pedido de urgência de tutela antecipada para a exclusão do morador ‘famoso’, que novamente voltou a fazer festinhas no condomínio perturbando o sossego dos outros moradores, que voltaram a fazer reclamações. O pedido foi protocolado nesta quarta-feira (23).
O pedido de urgência foi protocolado pelos advogados da associação dos moradores, nesta quarta (23) depois de mais reclamações serem levadas ao condomínio. No dia 18 deste mês, um morador fez uma reclamação a mais uma festa promovida pelo morador ‘famoso’, e também no dia 20 outra reclamação foi feita de música alta depois das 22 horas.
As reclamações são de música alta por mais de 10 horas seguidas. Na ação é feito o pedido de exclusão de urgência, já que o morador não sabe conviver em sociedade. Uma ex-funcionária do autor teria relatado que as festas eram constantes e sempre regadas a álcool e drogas sintéticas. Ainda segundo relatos, homens armados também já teriam sido vistos na residência do ‘famoso’ durante as festas.
Por fim, os advogados da associação pedem pela urgência do pedido “haja vista comprovado o perigo e a perturbação do sossego que este ocasiona aos associados”.
O morador em contrapartida entrou com pedido alegando que sofre perseguição de outros condôminos e que as multas das festas realizadas que totalizam R$ 30 mil ferem a razoabilidade e proporcionalidade. Ainda no pedido feito pelo ‘famoso’, ele afirma que não existem provas materiais das alegações de poluição Sonora já que os níveis de som são compatíveis com as normas municipais.
Em sua decisão, o juiz afirmou que a conduta do morador afronta as normas que determinam as normas do isolamento social. Ainda na decisão, o magistrado diz que há evidência de que o autor de forma reiterada vem causando perturbação ao sossego coletivo.
As multas foram aplicadas em um espaço de tempo de seis meses ao morador. Mesmo com as multas aplicadas em assembleias extraordinárias feitas pelos moradores, o empresário continuou a promover seus eventos e em fevereiro deste ano, mais uma reclamação foi feita ao condomínio pelos barulhos e aglomerações na casa do ‘famoso’, período em que já estava em pandemia do coronavírus e que aglomerações haviam sido proibidas.
Um dos vizinhos do empresário em um email enviado a gerenciado condomínio diz “o mau vizinho é aquele que ultrapassava o terreno da licitude e ingressa no abuso do direito”. Foram em seis meses, em um período de julho de 2019 a fevereiro de 2020, cerca de 12 multas por descumprimento do estatuto do condomínio.
Boletins de ocorrência
O morador já tem várias denúncias, sendo mais de 10 boletins de ocorrência. Entre elas uma em 2019, em que teria trancado os filhos ainda menores de idade em casa, tomado remédios e acordando só no dia seguinte. Assim, as crianças saíram do imóvel pelo telhado, e por esse crime ele é investigado na Depca (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente).
Em 2012, 2015 e 2017 o empresário também tem contra ele denúncias registradas por calúnia, perturbação do sossego e descumprimento de legislação ambiental. Já em 2020 são oito registros de B.Os por perturbação do sossego e infração de medida sanitária devido as festas que promove no Damha. Em uma das festas na noite de 26 de julho, ele ignorou o delegado que foi até o local fingindo que não estava em casa.
Conforme relato de testemunhas, frequentemente o morador abusa do som alto no local, sendo que naquela noite, um decibelímetro na casa de um vizinho aferiu 67,6 decibéis. Além do carro do morador, ainda havia outros veículos na frente da casa, indicando que outras pessoas também estavam ali.
