Um ano se passou desde o episódio que envolveu spray de pimenta no Terminal Morenão, onde usuárias do transporte coletivo reclamaram das truculências ocorridas no feriado da Proclamação da República de 2019, por parte da GCM (Guarda Civil Metropolitana). Os guardas que contiveram o protesto já voltaram a atuar nas ruas. Dois deles seguem no GPI (Grupo de Pronta Intervenção) e o terceiro pediu exoneração do Grupo por problemas psicológicos causados pela exposição.
A avaliação do secretário especial de segurança e defesa social, Valério Azambuja, um ano após o ocorrido, é de que a equipe não seguiu os padrões estabelecidos pela Guarda. Por isso, não só eles como todos os 32 membros da GPI passaram por novo treinamento e requalificação.
“Como havia três guardas para cerca de 50/60 pessoas que estavam impedindo a passagem dos ônibus, não deveriam ter abordado [os usuários], mas chamado reforço. Os três não foram autorizados pelo superior deles. Um deveria ter mesmo ficado na viatura e os outros dois fazendo a análise do ambiente”, explica o secretário.
Além do processo de reciclagem, os guardas responderam processo administrativo. O do motorista da viatura Leilson Allan de Souza foi arquivado, uma vez que, segundo o secretário, considerou-se que ele apenas recebeu ordens do líder da equipe. Para os outros dois, Valdecir de Lima Soares e Robson Ferreira e Silva, este último portando a espingarda calibre 12 com munições de bala de borracha, ficou entendido que ambos praticaram infração disciplinar e, por isso, foi suspenso o porte de arma funcional e determinado o retorno à equipe somente após a finalização do curso.
O treinamento foi antecipado e realizado em março deste ano. Segundo Azambuja, as atividades são feitas, geralmente, nos dois meses finais de cada ano. As aulas foram feitas pelos 32 membros da equipe da GPI e incluíram treinamento tático e de comunicação ensinando como agir em abordagens, cumprimento de ordens, como conter manifestações e tipos de verbalização em intervenções.
No dia 17 de março, publicado na edição 5.857 do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), os guardas foram convocados de volta às atuações mediante apresentação de laudo psicológico, aprovado por psicólogos credenciados pelo Departamento de Polícia Federal de Mato Grosso do Sul.
Além disso, a advertência foi encaminhada ao Nudem (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa da Mulher), da Defensoria Pública do Estado de MS, ao Gacep (Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial), do Ministério Público Estadual, e à DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher).
Relembre o caso
Após atrasos nas linhas 070 e 072 no Terminal Morenão, um grupo de usuários do transporte coletivo, formado na maioria por mulheres, fizeram uma manifestação impedindo a saída dos coletivos. O local foi fechado por cerca de 100 pessoas, que estavam atrasadas para o trabalho.
Segundo Valério, a equipe do GPI, considerado “o grupo de elite” da Guarda Civil Metropolitana, foi acionado por um funcionário do Consórcio Guaicurus. Armados, eles jogaram spray de pimenta na tentativa de dispersar os manifestantes e foram acusados de tentar furar o bloqueio utilizando a viatura, para liberar o tráfego.
Uma das mulheres, que alegou à época estar há mais de uma hora esperando o 070 e 072, teve o olho machucado devido ao uso do spray pelos guardas. A Guarda havia se manifestado, em novembro passado, ressaltando que a equipe agiu “como em toda manifestação que ocorre”, e ainda, que o spray de pimenta “foi utilizado no ar e não direcionado às pessoas”. Um ano depois, foi comprovado o uso incorreto das forças.
