No último dia de junho (30), o juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, determinou a sentença de Cecílio Martins Centurião. Cecílio, acusado de jogar no chão e matar a menina Eloá Aquino, de 3 anos, cumprirá internação em hospital psiquiátrico.
A decisão aconteceu mais de seis meses após o crime, cometido em 11 de dezembro e resultando na morte da criança três dias depois. Na decisão, o juiz qualifica o crime como fato atípico, ilícito e culpável e pelo réu ser considerado isento de pena a partir do diagnóstico de esquizofrenia, entende-se que precisa de tratamento psiquiátrico imediato.
Assim, frente à periculosidade do réu, foi aplicada medida de segurança. Uma vez que Cecílio foi considerado incapaz de responder pelos próprios atos, foi imposta a medida de segurança consistente na internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico. Ou então, em outro estabelecimento adequado.
Foi determinada internação por, no mínimo, três anos. Depois, ele passará pelo primeiro exame de cessação da periculosidade, a ser repetido a cada ano. A sentença foi publicada nos autos do processo na quarta-feira (2).
Relembre o caso
Na manhã do dia 11 de dezembro, a mãe de Eloá foi até o posto de saúde com a menina e os dois filhos de 5 meses e 5 anos de idade, para que o bebê tomasse vacina. Na volta, ela levava o menino mais velho ao lado dela e o bebê e a menina no carrinho.
O suspeito passou pela família e, sem dizer nada, pegou a menina pelas pernas e a jogou de cabeça no chão. Ele iria repetir o ato, mas foi impedido pela mãe que conseguiu tomar a menina das mãos dele. A mulher gritou por ajuda e populares conseguiram conter o homem, que foi detido por uma equipe da GCM (Guarda Civil Metropolitana).
Eloá foi levada em estado grave para a Santa Casa de Campo Grande e permaneceu todo tempo internada no CTI (Centro de Terapia Intensiva) pediátrico. Com traumatismo craniano, havia também a suspeita de morte cerebral, que foi confirmada na madrugada do dia 14 de dezembro.
A partir daí, a mãe de Cecílio informou que ele tinha transtornos psiquiátricos e a defesa pediu a alegação de insanidade mental. Com os exames, foi comprovado que ele sofre de esquizofrenia, sendo incapaz de responder pelos atos.
