O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) sedia o julgamento de cinco índios acusados de matar dois policiais civis e deixar um terceiro ferido, em abril de 2006, no Distrito de Porto Cambira, no Município de Dourados, no estado do Mato Grosso do Sul (MS). O júri teve início na terça-feira (04) e a previsão é de que seja concluído nesta sexta-feira (07).
O caso foi transferido da 1.ª Vara Federal de Dourados para a 1.ª Vara Federal Criminal de São Paulo, após decisão da Décima Primeira Turma do TRF3, que acolheu a tese da defesa pela necessidade de desaforamento a fim de garantir a imparcialidade do julgamento.
Segundo a denúncia, os índios atacaram, golpearam e assassinaram dois policiais civis e tentaram matar outro, valendo-se de golpes de facas, punhais, pedaços de madeira e disparos de armas de fogo. Ronilson Magalhães Bartie, 36 anos, e Rodrigo Lorenzatto, 26, morreram. Emerson José Gadani, na época com 33 anos, foi ferido a golpes de faca, mas sobreviveu.
Conselho de Sentença
No dia 14 de maio, foi realizado o sorteio de 25 jurados e 30 suplentes que atuariam na sessão. Antes da data designada, o Juízo dispensou cinco jurados, após justificativa relevante. Antes de iniciada a sessão, foi verificada a presença de 31 jurados, dos quais sete comunicaram de maneira fundamentada a indisponibilidade para participar do julgamento e também foram dispensados. Em seguida, foram sorteados os sete jurados que compuseram o Conselho de Sentença, sendo seis mulheres e um homem.
A Juíza Federal Andréia Silva Sarney Costa Moruzzi determinou a aplicação de multa de dois salários mínimos aos jurados que haviam sido sorteados e faltaram na data designada sem justificativa, e, em seguida, ressaltou que “haverá empenho da Justiça com a cobrança das multas, pois é preciso que a população se conscientize sobre a importância, como cidadão, de prestar a relevante função pública como juiz leigo”.
Julgamento
Na terça-feira, após a formação do Conselho de Sentença, foram ouvidas sete testemunhas de acusação, sendo cinco por videoconferência com a Subseção Judiciária de Dourados, uma inquirida por videoconferência com a Subseção Judiciária de Campo Grande e uma prestou depoimento por videoconferência com a Subseção Judiciária de Brasília “DF).
Na quarta-feira, a vítima sobrevivente prestou seu depoimento pessoal no Plenário do Tribunal do Júri e, posteriormente, foram ouvidas quatro testemunhas de defesa, sendo uma presencialmente, uma por videoconferência com a Subseção Judiciária de Petrópolis (RJ) e duas inquiridas por videoconferência com a Subseção Judiciária de Dourados. A previsão é que o julgamento seja concluído nesta sexta-feira (7).
