Quatro índios foram condenados e um foi absolvido pela morte de dois policiais civis e tentativa de homicídio, crimes ocorridos em abril de 2006,no distrito de Porto Cambira, em Dourados, a 225 quilômetros de Campo Grande. O júri popular foi realizado pela Justiça Federal em São Paulo, entre os dias 4 e 7 de junho, na semana passada.
As penas aplicadas variaram de 19 a 34 anos de reclusão e, a pedido do Ministério Público Federal, os quatro condenados vão cumprir pena em regime penitenciário diferenciado de semiliberdade, fiscalizado pela Funai (Fundação Nacional do Índio), de acordo com o Estatuto do Índio.
O caso foi transferido da 1.ª Vara Federal de Dourados para a 1.ª Vara Federal Criminal de São Paulo, após decisão da Décima Primeira Turma do TRF3, que acolheu a tese da defesa pela necessidade de desaforamento a fim de garantir a imparcialidade do julgamento.
Segundo a denúncia, os índios atacaram, golpearam e assassinaram dois policiais civis e tentaram matar outro, valendo-se de golpes de facas, punhais, pedaços de madeira e disparos de armas de fogo.
Após o regular processamento do feito, com citação, interrogatório dos réus, apresentação de defesa prévia e sentença de pronúncia, o julgamento pelo Tribunal do Júri foi presidido Juíza Federal Substituta Andréia Silva Sarney Costa Moruzzi. Com a conclusão do julgamento, os autos retornam para Dourados.
