Por maioria de votos, o conselho de sentença acatou a tese de legítima defesa e absolveu Daniel Douglas da Silva Andrade, de 24 anos, do homicídio de Fabrício Aquino Guerreiro, ocorrido no dia 14 de abril de 2014. O julgamento foi realizado nesta terça-feira (10).
No entanto, o réu foi condenado a 2 anos em regime aberto e dez dias-multa pelo crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, conforme pena fixada pelo juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande.
Fabrício foi morto a tiros durante uma discussão, e era suspeito de ter assaltado mãe e a tia de Daniel, ameaçando-as com uma faca. A tia, vítima do roubo, contou que voltava do trabalho acompanhada da irmã – mãe de Daniel – quando foi abordada pelo ladrão.
Na ocasião, Fabrício sacou uma faca e chegou a colocar a arma na barriga da vítima, exigindo os celulares. As vítimas do roubo entregaram os aparelhos e Fabrício fugiu. Ele era conhecido no bairro e, segundo as testemunhas e também Daniel, cometia roubos e furtos na região do Parque do Lageado, onde ocorreu o crime.
Daniel contou que foi visitar a mãe uma semana depois, quando ela contou sobre o assalto. Segundo ele, Fabrício passava na frente da residência no momento em que ele conversava com a mãe, então foi tirar satisfação, exigindo os celulares de volta. Fabrício disse que já tinha vendido os aparelhos, então ele exigiu o dinheiro, quando começou a discussão.
“Ele tirou a faca da bota e me feriu no abdômen”, contou o acusado. Neste momento Fabrício correu para uma igreja nas proximidades e Daniel foi atrás. Os dois entraram em luta corporal e depois a vítima correu para fora da igreja, quando Daniel sacou o revólver e atirou três vezes, atingindo o rapaz na cabeça e nas costas.
