Defesa se diz confiante em Habeas Corpus
Depois de ter pedido de soltura negado pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), ‘Tio Zé’, suspeito de abusar sexualmente de pelo menos dois adolescente, moradores de um condomínio de Campo Grande, aguarda que o STJ (Supremo Tribunal de Justiça) decida sobre seu habeas corpus.
De acordo com o advogado Loester Borges, que representa o suspeito, o pedido de revogação da prisão preventiva foi feito há cerca de um mês. Agora, a defesa aguarda o retorno do recesso do Poder Judiciário para que a sentença seja proferida.
“Ainda não tivemos nenhum posicionamento e continuamos aguardando o retorno do Judiciário para que o Supremo analise nosso pedido, enquanto isso ele continua recolhido na penitenciária e recebe visita da família”, explica Borges.
Mesmo com o pedido de habeas corpus tendo sido negado pela Justiça estadual, e com uma condenação em um processo em que ‘Tio Zé’ é réu pelo estupro da enteada, o advogado se diz confiante em uma decisão favorável a ele. “Estamos confiante que o STJ decida favorável a ele”, afirma.
Entenda o caso
As denúncias de abuso vieram à tona depois que moradores desconfiaram da atitude de um morador – flagrado entregando dinheiro a uma das vítimas – e decidiram perguntar o motivo. Em áudio, gravado pelos próprios vizinhos, um menino, de apenas 12 anos, revela que era abusado em troca de dinheiro, há aproximadamente um ano.
Na gravação, o garoto divulga o nome de outras vítimas que também recebem dinheiro e podem ter sido abusadas. O Jornal Midiamax conversou com a mãe de uma das vítimas citadas no áudio, que informou que a primeira denúncia foi feita ao disque 100, no dia 9 de outubro. Na ligação, a mulher teria sido orientada a procurar a Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) para registrar o ocorrido.
Após o registro, o menino foi encaminhado para a realização de um exame de corpo de delito para a constatação do crime de abuso sexual. O resultado do exame, de acordo com a mãe, saiu no dia 16 de outubro, confirmando o estupro. No mesmo dia, a criança teria sido ouvida na unidade especializada em proteção à criança por psicólogas, por cerca de três horas.
Condenação por estupro
Tio Zé’ foi condenado a 10 anos e nove meses de prisão pelo estupro de uma menina, que tinha 11 anos na época do crime, em 2014.
A decisão foi publicada no Diário da Justiça de Mato Grosso do Sul. “Diante do exposto, julgo procedente a pretensão punitiva do Estado formulada na denúncia de fls. 01/03, para o fim de condenar o acusado *** a pena de 10 (NOVE) ANOS, 09 (NOVE) MESES E 18 (DEZOITO) DIAS DE RECLUSÃO, como incurso nas sanções do art. 214, parágrafo único, c/c. art. 226, II, c/c. art. 71, todos do Código Penal”, diz a publicação.
