Flagrante ocorreu no Paraná
Dois caminhões carregados com 32 toneladas de soja foram flagrados pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) do Paraná, no último domingo (25), utilizando carimbos falsificados em documentos fiscais. Equipe da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) do posto fiscal Ilha Grande, em Mundo Novo, distante 652 quilômetros de campo Grande, foi acionada e constatou a fraude.
Conforme a Sefaz, nas notas fiscais apresentadas pelos transportadores não havia sequer registros de passagem pelo estado. Diante da fraude fiscal, os transportadores tiveram de recolher R$ 18 mil em impostos devidos e multas ao erário.
Além da multa, a equipe da Sefaz registrou boletim de ocorrência por falsidade ideológica na Delegacia de Polícia Civil de Mundo Novo. Caso condenado, o transportador poderá ser pegar pena de um a cinco anos de reclusão, haja vista a penalidade diferenciada quando a falsificação é feita em documento público.
Outros casos
Além desta autuação, a Sefaz ainda flagrou, no sábado (24) e na terça-feira (27), outros dois transportadores que tentavam deixar o estado sem recolher os devidos impostos. Conforme a Sefaz, somadas, as três ações resultaram na recuperação de mais de R$ 100 mil aos cofres públicos.
Na ocorrência do sábado, cinco carretas carregadas com 180 toneladas de soja foram flagradas sob suspeita de sonegação fiscal. Durante a abordagem, a Sefaz constatou que as notas apresentadas não acobertavam a operação indicada, haja vista que o carregamento não correspondia ao da nota, caracterizando fraude. R$ 62 mil em impostos foram recolhidos.
Em outra ocorrência em Bataguassu, distante 335 quilômetros de Campo Grande, veículo transportando sucata de alumínio e cobre não portava documentação de transporte para toda a carga, mas apenas para parte dela. Para a carga ser liberada, o transportador teve de pagar R$ 30 mil em impostos ao estado.
