Página que dissemina fake news deve sair do ar, determina juiz do TRE-MS

O juiz eleitoral Wagner Mansur Saad determinou que o Facebook retire do ar página que supostamente disseminava conteúdos falsos contra o candidato à reeleição Reinaldo Azambuja (PSDB). A determinação deste sábado (20) deve ser cumprida em 24 horas.

O juiz do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) acolheu representação ajuizada pela coligação Avançar com Responsabilidade, encabeçada pelo PSDB. Na denúncia, o partido afirma que a página MS sem Corrupção é anônima e todo o conteúdo é impulsionado na rede social, estratégia vedada pela lei eleitoral em caso de páginas anônimas.

Ainda segundo o partido, a página foi criada em 16 de outubro com objetivo de “atacar e denegrir a imagem do candidato e Governador Reinaldo Azambuja, e que buscaria criar na população estados mentais, com intuito de denegrir a imagem do Governador e candidato”, afirma.

Por fim, o magistrado determina que o Facebook remova a página do ar em até 24 horas e também que interrompa, no mesmo prazo, o impulsionamento das publicações até agora promovidas.

Se a determinação não for cumprida, a empresa pode ser condenada a pagar multa diária de R$ 30 mil.